Em reunião com prefeitos gaúchos na terça-feira (11), ontem, o governador gaúcho Eduardo Leite sugeriu a retomada das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Rio Grande do Sul de forma gradual, começando pela educação infantil, a partir de 31 de agosto. No dia 14 de setembro seria a vez do ensino superior, seguido pelos ensinos médio e técnico no dia 21.
Já os estudantes dos últimos anos do ensino fundamental se reapresentariam em 28 de setembro, enquanto os alunos dos anos iniciais do ensino fundamental voltariam em 8 de outubro. As aulas estão suspensas desde a segunda quinzena de março, por causa da pandemia de coronavírus.
A Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul) recebeu com restrições as propostas do governo para a retomada das atividades escolares, que atualmente são realizadas de forma remota – pela internet ou com entregas de tarefas domiciliares. A entidade questiona se há segurança para esse retorno em meio à pandemia de coronavírus.
“Sabemos que é um tema muito sensível, mas não podemos nos resignar”, argumentou o chefe do Executivo. “Quem lida com educação sabe que não podemos deixar assim. É evidente que não colocaremos nossas crianças e nossa equipe de educação em risco sem termos segurança dessa redução de contágio.”
Ainda segundo ele, a ideia é reduzir o nível de exposição ao vírus, dividindo as aulas presenciais em turnos e horários. “Mas é importante que se mantenha algum nível de contato entre professor e aluno para reduzirmos os danos de aprendizagem devido à pandemia”, insistiu.
De acordo com o secretário estadual da Educação, Faisal Karam, os prefeitos darão a palavra final: “Não será uma imposição. Estamos sugerindo um calendário e, se o quadro do contágio por coronavírus não apresentar um achatamento da curva, tudo será revisto”.
Ele também ressaltou a posição de que a autonomia de levar os filhos – ou não para a escola – é dos pais ou responsáveis, mas defendeu a necessidade de que em caso de negativa, será preciso encontrar soluções compatíveis: “Se preferirem não fazer isso, será necessário que o Estado e os municípios busquem alternativas para a continuidade da educação”.
Inversão
Ao explicar a inversão na ordem de retoma das aulas (começando com a educação infantil e não com os anos finais, ao contrário do que o próprio Palácio Piratini previa anteriormente), o governador Eduardo Leite explicou que isso se deve ao fato de que na educação infantil, onde é mais difícil ofertar atividades remotas, os pais estão deixando de pagar as mensalidades e muitas escolas estão falindo.
Caso isso ocorra em grande número, será aumentada a demanda, inclusive para as prefeituras que já enfrentam dificuldades em ofertar vagas na educação infantil. “Estamos propondo que as escolas infantis sejam liberadas no fim do mês, até porque acaba sendo facultativo, mas deve-se propor uma alternativa para aqueles que não tem onde deixar seus filhos e acabam deixando sob cuidados de outras pessoas com condições mais precárias”, explicou.
Questionamento
Prefeito de Taquari e presidente da Famurs, Maneco Hassen criticou a sugestão proposta pelo governo do Estado por supostamente demostrou preocupação com os municípios, “deixando vagos elementos que possam auxiliar os gestores municipais na tomada de decisão”, como transporte escolar e impossibilidade de contrações devido ao período eleitoral.
Ele também sublinhou que é preciso incluir no debate o MP (Ministério Público) e o TCE (Tribunal de Contas do Estado), devido a inúmeras questões que serão levantadas. “O tema é delicado e precisa ser amplamente debatido”, finalizou Maneco, comprometendo-se a realizar uma pesquisa com todos os municípios gaúchos.
Os presidentes das associações regionais também manifestaram suas preocupações com o cumprimento dos protocolos sanitários, retorno das aulas pela educação infantil, atendimento eficaz do transporte escolar, a impossibilidade de contratar professores caso seja necessário e demais questões legais.
Ficou definido que as 27 associações regionais irão avaliar a proposta e enviarão suas posições à Famurs, que unirá em proposta única, para ser novamente debatido com o Estado. Também há previsão de uma reunião com o MP e TCE para tratar do tema
