O governo do Estado lançou, nesta quinta-feira (25), o Programa Agrofamília, uma iniciativa que busca o fortalecimento da agricultura familiar e o fomento à agroindustrialização dos produtores. O investimento é de R$ 201,2 milhões. O evento ocorreu no Palácio Piratini e contou com a apresentação do governador Eduardo Leite.
O objetivo do programa é contemplar produtores familiares com ações que englobam a aquisição de leite em pó de pequenos produtores; a anistia de parcela vencida do Programa Troca-Troca de Sementes, bem como o aumento de bônus para aquisição de sementes; linhas de financiamento disponibilizadas via Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper); e apoio a projetos produtivos de jovens, quilombolas, pescadores artesanais; entre outras. São dez iniciativas que visam impulsionar o setor após os eventos meteorológicos que impactaram a produção gaúcha (veja detalhes abaixo).
“O apoio à agricultura familiar resulta em mais produção de alimento, geração de renda e permanência das novas gerações no campo. A força do Rio Grande do Sul está no trabalho da sua gente. Investir na agricultura familiar é investir na sustentabilidade e no futuro”, disse Leite. “Os anúncios que fizemos hoje fortalecem o setor e mostram a importância que o governo dá a quem produz no campo.”
Para o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva, as pautas entregues ao governo estadual foram atendidas. “A Fetag-RS dialogou com o governador e os secretários das pastas envolvidas e podemos dizer que obtivemos vitórias importantes. Os eventos dos últimos anos foram devastadores para a agricultura familiar, que precisava de ajuda estadual e ainda carece de medidas vindas do governo federal”, disse.
Compra de leite em pó
Uma das principais iniciativas do Agrofamília é o Programa de Aquisição de Leite em Pó, que busca ampliar as aquisições do alimento produzido por agricultores familiares. A ação procura estimular o desenvolvimento da economia local, além de contribuir para o abastecimento alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade social e nutricional.
O custo mensal do programa é de R$ 7,5 milhões, totalizando um investimento anual de aproximadamente R$ 90 milhões. Somente em 2024, o programa vai adquirir cerca de R$ 23 milhões em produtos, entre outubro e dezembro.
Desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), a iniciativa não apenas promove a aquisição, mas também a distribuição do leite em pó. “Queremos garantir a segurança alimentar de crianças de 6 meses a 4 anos com 2 kg de leite em pó, o que corresponde a 14 litros de leite mensais”, explicou Fantinel.
Inicialmente, o programa atenderá aos 95 municípios com Decreto de Calamidade Pública datado de maio de 2024, em decorrência dos eventos meteorológicos que atingiram o Rio Grande do Sul.
Ações do Programa Agrofamília
Programa de Aquisição de Leite em Pó – R$ 112,9 milhões
O programa possui um investimento de R$ 90 milhões por ano, e tem como foco a aquisição de leite produzido por cooperativas da agricultura familiar. O intuito é complementar a alimentação de crianças com idades de 6 meses a 4 anos, cadastradas no CadÚnico. A estimativa é que sejam atendidas 104.503 crianças em 95 municípios com Decreto de Calamidade.
Fomento à cadeia produtiva do leite – R$ 30 milhões
Haverá bônus financeiro para produtores de leite com projetos vinculados à cadeia produtiva do alimento. O bônus será concedido diretamente na contratação das linhas de crédito disponibilizadas para agricultores familiares no Plano Safra 24/25. A partir da segunda quinzena de agosto, os produtores poderão acessar o programa diretamente nas agências do Banrisul.
Programa de Fomento e Investimento às Agroindústrias Familiares do RS – R$ 20 milhões
A ação amplia a renda nas propriedades rurais, estimulando a participação de jovens e mulheres na atividade. Os focos são as agroindústrias familiares, em especial as 200 afetadas pelas enchentes de abril e maio. O objetivo é fomentar projetos de investimentos para a agroindustrialização, com valor mínimo de R$ 15 mil e máximo de R$ 50 mil. A linha de financiamento se dá por meio do Feaper.
Ampliação do subsídio do Programa Troca-Troca de Sementes – R$ 16 milhões
Será concedido subsídio de 100% da parcela da tecnologia transgênica das sementes do Programa Troca-Troca, Safra 24/25, etapa I. O valor é de R$ 16 milhões, beneficiando 15.522 agricultores familiares.
Aumento do bônus do Programa de Sementes Forrageiras – R$ 6,8 milhões
Por conta dos efeitos dos eventos meteorológicos, está sendo ampliado o percentual do bônus adimplência dos contratos de financiamento do programa de fomento ao cultivo de pastagens para alimentação animal (principalmente para a pecuária de leite), passando de 30% para 95%. Todos os 12,6 mil produtores, de 87 entidades, já incluídos no programa serão beneficiados, com o valor da dívida reduzida a apenas 5%.
Recursos para apoio a projetos produtivos de jovens da agricultura familiar por meio do Feaper – R$ 6 milhões
Com o propósito de promover a manutenção dos jovens nas propriedades, o programa é destinado para o público entre 16 e 29 anos. Cada jovem poderá aderir a um Projeto Produtivo entre R$ 10.000 e R$ 25.000, com um bônus adimplência de 80% no financiamento. O projeto poderá compreender a aquisição de máquinas, equipamentos e insumos para as mais variadas cadeias agropecuárias. Serão investidos R$ 6 milhões no projeto.
Fomento à recuperação produtiva para pescadores artesanais por meio do Feaper – R$ 4,2 milhões
A ação é voltada aos pescadores artesanais, inscritos no Registro Geral do Pescador, e destinada à compra de petrechos (barcos, motores, redes, freezers e afins). A expectativa é de receber 288 projetos, com o valor de até R$ 15 mil (bônus adimplência de 80% do valor do projeto). Informações sobre acesso serão disponibilizadas no edital que será publicado em 1º de agosto.
Anistia da parcela da etapa Safrinha do Troca-Troca de Sementes – R$ 2,3 milhões
O Programa Troca-Troca de Sementes de Milho e Sorgo oferece subsídio de 28% do valor da semente para fomentar os cultivos destinados à produção de grãos e silagem para agricultores familiares.
Por conta dos impactos da chuva, será concedido anistia da parcela, com vencimento em 20 de junho deste ano, para todas as entidades, do ano-safra 2023/2024 Safrinha (etapa II).
Com a anistia, o subsídio será de 100% sobre o valor da parte híbrida da semente. Serão contemplados 3.430 agricultores, representados por 179 entidades, em 154 municípios, totalizando 12.267 sacas de sementes.
Pavilhão da Agricultura Familiar na Expointer 2024 – R$ 1,6 milhão
Em 2024, o Pavilhão da Agricultura da Expointer comemora 25 anos. Além da confirmação da participação de 413 agroindústrias, a novidade para este ano é o investimento de R$ 1,6 milhão do governo estadual para sua realização. O recurso compreende a contratação da empresa que prestará os serviços de planejamento, gerenciamento, organização, promoção, coordenação, operacionalização e afins para o pavilhão durante os nove dias de feira.
Fomento à recuperação produtiva para comunidades quilombolas – R$ 1,4 milhão
Será concedido auxílio a comunidades quilombolas rurais para aquisição de equipamentos e insumos necessários para produção. A projeção é de receber 94 projetos, com o valor de até R$ 15 mil (bônus adimplência de 80% do montante do projeto). Informações sobre acesso serão disponibilizadas no edital que será publicado em 1º de agosto.
