Sem um juiz titular desde janeiro deste ano e com milhares de processos aguardando uma decisão, representantes do Poder Legislativo, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Comissão dos Advogados de São Pedro do Sul, estiveram reunidos na noite da quinta-feira (28/10), na Câmara de Vereadores, em buscar uma solução para o problema que atinge as populações de São Pedro, Quevedos, Toropi e Dilermando de Aguiar.
“Diante deste cenário caótico, a Câmara de Vereadores com a OAB, Subseção de Santa Maria, está unindo esforços para juntos pleitear um juiz titular para a Comarca junto a Corregedoria da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado”, explicou a presidente da Comissão dos Advogados de São Pedro do Sul, Mariane Braibante Pereira.
Segundo Juliane Korb, vice-presidente da Subseção de Santa Maria, que acompanhou a reunião de ontem na Câmara, em 2019, uma comissão formada formada pela OAB, Legislativo e outras entidades, conseguiu junto a Corregedoria a indicação de um juiz para a Comarca local. Ainda de acordo com Juliane, na época a comissão também conseguiu o reforço de servidores para atuar junto ao Forum local por um determinado período, dentro do Projeto Apoio, desenvolvido pelo TJRS.
A morosidade da prestação jurisdicional traz inúmeros prejuízos à cidadania e a economia local. Entre os advogados do município, o clima é de frustração. “Todo dia somos cobrados pelos nossos clientes sobre o porquê os processos não estão andando. Infelizmente, terei que pedir a eles que se desloquem até o Fórum para pedir explicações, relatou um advogado da cidade que preferiu não divulgar o nome. “Estas pessoas estão a espera de uma solução para os seus problemas. É um inventário que não anda, e são várias situações que afetam praticamente a vida de toda a comunidade”, salientou.
A falta de servidores na Comarca foi confirmada pelo juiz substituto Michel Martins Arzona, que atua na Comarca desde janeiro deste ano, em ofício enviado a Câmara de Vereadores no mês de agosto último, após um pedido de informações sobre a situação enviado pelo Legislativo ao Forum. Segundo o magistrado, nas dependências do Forum atuam seis servidores, três em Cartório, dois no Gabinete e um no setor de Distribuição, quadro de funcionários incompleto e defasado de três servidores, um escrivão, um oficial ajudante e um auxiliar de serviços gerais.
Ao final da reunião, os vereadores Kiko Panciera (DEM) e Graziela Kaus (PT), únicos presentes, além dos representantes da OAB, definiram que será feita uma grande mobilização nos próximos dias envolvendo autoridades e entidades dos municípios que fazem parte da Comarca, na tentativa de buscar a indicação de um juiz titular e de novos servidores para preencher o quadro de funcionários do Forum local.
