Em São Pedro do Sul, os estudantes das escolas estaduais retornam às aulas na próxima segunda-feira, 10 de fevereiro, com algumas alterações. Na rede municipal de ensino, o início do ano letivo foi prorrogado para quarta-feira, 12 de fevereiro, em função da onda de calor que atinge São Pedro do Sul e região, com pico previsto para a próxima segunda e terça-feira.
Neste ano, a comunidade escolar deverá se adequar a uma nova norma que restringe o uso do celular nas instituições de ensino em todo o país. Trata-se da Lei federal n° 15.100 de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica, e que através do artigo 2°, proíbe o uso dos mesmos durante a aula, o recreio ou intervalos entre as aulas para todas as etapas da educação básica.
De acordo com a secretária municipal de Educação, Luciane Dalla Porta Aita, a normativa esteve pontuada na reunião de abertura do ano letivo escolar 2025, realizada na manhã da última quinta-feira, 06 de fevereiro, na Casa de Cultura. “Em um primeiro momento a Lei 15.100/2025 deverá ser regulamentada no âmbito municipal para que a rede municipal de ensino, através de suas escolas possam criar e implementar estratégias que tratem do referido tema. O aparelho poderá ser utilizado sempre que solicitado pelo professor para realizarem atividades de cunho pedagógico. Acreditamos que a implementação dessa lei irá contribuir para o aprendizado de nossos educandos, pois o foco voltará a ser os conteúdos desenvolvidos em aula”, ressalta a secretária.
Luciane afirma que não será necessário a fiscalização das escolas por parte da Secretaria Municipal de Educação. “Se for bem trabalhado esse tema com a comunidade escolar, será uma construção e com certeza haverá respeito às regras. De qualquer maneira, as equipes diretivas das escolas terão condições de cobrar dos alunos o cumprimento das regras”, destaca ela.
Segundo o diretor da Escola Estadual de Educação Básica Tito Ferrari, Luís Eduardo da Silva, a instituição de ensino já adotava a prática de não utilização do celular em sala de aula. “Este ano faremos uma semana de adaptação, quando conversaremos com os estudantes a respeito do não uso do celular e informaremos pais e responsáveis a respeito dessa norma. A orientação é para que os estudantes não levem seus aparelhos à escola”, afirma Luís Eduardo.
O diretor acredita que a redução do uso do aparelho celular na escola irá contribuir na concentração dos estudantes em sala de aula, bem como na maior participação dos mesmos nas atividades e, em consequência, na melhoria na aprendizagem. “Inclusive durante o recreio, a tendência é de que exista maior interação entre os estudantes, promovendo assim uma melhor socialização”, ressalta ele.
A diretora da Escola Estadual de Ensino Fundamental Firmino Cardoso Junior, Camila Campagnolo afirma que haverá normativa estadual sobre esse tema, que seguirá a legislação federal. “Já havia na escola esse movimento de não utilização do celular, com a rotina da ‘caixinha’. Caso o aluno leve o celular, ele deixa na caixa na chegada e retira na saída. Há estudos que vem reforçando a importância da diminuição do uso do celular, visto que o período de escola (4h10min) é somente um período do dia, então apenas delimita seu uso. Sobre a fiscalização, não recebemos a normativa estadual ainda”, afirma Camila.
Como encontrar os guias com as orientações
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), lançou dois guias práticos acerca do uso equilibrado e consciente de celulares na escola. Os materiais foram publicados em uma coleção digital sobre o tema na plataforma MEC RED. Um é voltado às escolas de todo o país, e o outro, às redes de educação. O material foi apresentado durante o webinário “Por que discutir o uso de celulares nas escolas? Reflexões e estratégias para um uso consciente”, transmitido pelo canal do MEC e do Conviva Educação no YouTube.
(Com informações do site https://www.gov.br/mec/pt-br)
Por Andressa Scherer Tormes
