O prêmio principal do sorteio de fevereiro do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) saiu para um participante da Região Metropolitana de Porto Alegre, que embolsará R$ 50 mil. Também foram sorteados dez prêmios de R$ 5 mil e cem de R$ 1 mil. Porto Alegre teve o maior número de contemplados, com 15 vencedores, seguida por Pelotas, com nove.
O resultado foi divulgado nesta quinta-feira (12/3) pelo governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), através da Receita Estadual, responsável pelo programa de cidadania fiscal. O sorteio 161, que ocorreria no dia 26 de fevereiro, foi adiado em razão da necessidade de ajustes técnicos no sistema de apuração dos bilhetes.
Todos os ganhadores são comunicados por e-mail e por SMS e terão até 90 dias para solicitar o resgate dos valores, a partir da homologação do concurso, que será feita nos próximos dias. O resgate deve ser feito pelo no site e aplicativo do NFG. Para isso, basta fazer login com os dados e acessar a aba “Meus prêmios”. O valor pode ser depositado em conta do Banrisul ou via Pix para outras instituições, desde que a chave seja o CPF. O repasse não é imediato, mas, uma vez feita a solicitação dentro do prazo, o valor está garantido. Participaram do sorteio todas as pessoas cadastradas no NFG que pediram a inclusão do CPF nas notas fiscais de compras feitas durante o mês de janeiro deste ano.
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Passo a passo para o resgate
- No site ou no app, efetue o login com seu CPF e senha;
- Na aba “Meus prêmios”, solicite o resgate;
- Informe os dados solicitados pelo sistema e aguarde a disponibilização do prêmio.
Vantagens do NFG
Com 4,3 milhões de participantes, o NFG é um programa do governo do Estado que incentiva os contribuintes a solicitar a inclusão do número do CPF nas notas fiscais na hora da compra, em uma iniciativa de cidadania fiscal liderada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual. Com isso, os cidadãos inscritos podem obter diferentes vantagens como:
- Sorteios mensais: ocorrem tradicionalmente após as últimas quartas-feiras de cada mês (com exceções em datas especiais) e distribuem prêmios de R$ 50 mil, R$ 5 mil e R$ 1 mil. No mês de dezembro, a premiação principal é de R$ 100 mil. Todos os inscritos no NFG que incluem o CPF na nota no período válido participam automaticamente.
- Receita da Sorte: distribui diariamente prêmios instantâneos de R$ 500 e de R$ 50. No total, são R$ 20,5 mil por dia. Em datas especiais, as premiações chegam a R$ 1 mil. Para concorrer, é preciso ter o aplicativo do NFG instalado e solicitar CPF na nota. No mesmo dia da compra, os contribuintes devem acessar a aba “Receita da Sorte” e clicar na nota fiscal ou fazer a leitura do QR Code do documento. O resultado sai na hora.
- Receita Certa: distribui valores sempre que há aumento real na arrecadação do ICMS do varejo. As apurações são trimestrais. Todos os inscritos no NFG que incluem o CPF na nota no respectivo período participam automaticamente.
- Bom Cidadão: é um desconto automático no valor do IPVA, que varia de acordo com o número de notas fiscais com CPF. Quem acumula 150 notas ou mais alcança redução de 5%. O desconto é de 3% para quem tem entre 100 e 149 documentos e de 1% para quem acumula de 51 a 99 notas.
- Repasse a entidades: na hora do cadastro, os cidadãos podem escolher pelo menos uma entidade da sua região que atue nas áreas de assistência social, educação, saúde e proteção animal. As instituições indicadas podem receber repasses em dinheiro – são R$ 21 milhões encaminhados por ano. É possível indicar até cinco entidades, sendo que uma delas deve pertencer a um Conselho Regional de Desenvolvimento diferente dos demais.
