O governo do Rio Grande do Sul informou, nesta quinta-feira (13), que pretende manter no mesmo regime e com recursos próprios as escolas cívico-militares administradas pelo estado. O RS possui um modelo próprio escolas cívico-militares, paralelo ao Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim).
No modelo estadual, fazem parte 18 escolas em todo o RS. Já referentes ao Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim), existem 25 escolas no estado. “Em relação a essas, do Pecin, o Estado seguirá o cronograma que for repassado por Brasília por se tratar de iniciativa do governo federal”, explicou a secretaria de Educação.
Sobre as escolas do programa estadual, o governo do RS diz que não haverá mudanças. “Atualmente, o Rio Grande do Sul possui 18 escolas estaduais que aderiram ao programa. O governo do Estado irá manter o que já está em andamento”, diz a Secretaria da Educação do RS em nota enviada ao g1.
Na quarta (12), o Governo Federal anunciou o encerramento do programa implantado em 2019. O fim do Pecim foi decidido em conjunto pelos ministérios da Educação e Defesa e comunicado aos secretários de Educação de todos os estados.
Criado em 2019, o programa de escolas cívico-militares permitia a transformação de escolas públicas para o modelo cívico-militar. O formato propunha que educadores civis ficassem responsáveis pela parte pedagógica, enquanto a gestão administrativa passava para os militares. Saiba mais sobre o projeto extinto abaixo.
Na nota, o governo do RS ressalta que, no modelo gaúcho, a “adesão se dá por meio de consulta pública junto à comunidade escolar e utiliza policiais militares da reserva como monitores”. Ainda segundo o governo, “serão mantidos os militares estaduais” que atuam nas instituições.
As escolas cívico-militares administradas na esfera municipal terão a transição comandada pelo Governo Federal, de acordo com o governo do RS.
O governo do RS ainda avalia que, nas 18 escolas cívico-militares da esfera estadual, “a avaliação da comunidade escolar quanto ao funcionamento é positiva”.
O programa
Criado em setembro de 2019, o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares começou a ser posto em prática no ano seguinte. Foi proposto com o objetivo de diminuir a evasão escolar e inibir casos de violência escolar a partir da disciplina militar.
O formato estabelecia uma cooperação entre MEC e Ministério da Defesa para dar apoio às escolas que optassem pelo novo modelo, bem como na preparação das equipes civis e militares que atuariam nessas instituições.
O programa descrevia que a parte pedagógica da escola permaneceria com os educadores civis, mas a gestão administrativa da instituição seria feita por militares.
Dentro da sala de aula, as escolas têm autonomia no projeto pedagógico. As aulas são dadas pelos professores da rede pública, que são servidores civis.
Fora da sala de aula, militares da reserva atuam como monitores, disciplinando o comportamento dos alunos. Eles não têm permissão para interferir no que é trabalhado em aula ou ministrar materiais próprios.
