O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) acredita que serão realizadas até 800 mil perícias presenciais no BPC (Benefício de Prestação Continuada) e no Benefício por Incapacidade Temporária (o antigo auxílio-doença) ainda neste ano.
Nos cálculos do Instituto, este movimento pode resultar em economia de R$ 600 milhões por mês — que totalizaria R$ 7,2 bilhões em um ano. Essa estimativa considera que cerca de metade dos benefícios estejam sendo pagos equivocadamente (uma espécie de média neste tipo de avaliação).
Enquanto o auxílio-doença é voltado às pessoas que comprovam não serem capazes de trabalhar temporariamente, por mais de 15 dias seguidos, o BPC ajuda portadores de deficiência e idosos que comprovem não possuir meios de se manter.
Há uma avaliação de que esta perícia massiva será possível por conta da implantação do Atestmed, que concede auxílios de curto prazo por análise documental. Sem estas obrigações, acredita-se que haverá fôlego para que os servidores trabalhem na revisão dos outros benefícios.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, indicou que estes benefícios, por lei, deveriam ser revisados a cada dois anos, o que não acontece. Na conversa, também indicou que, estimativas a parte, o governo só saberá o potencial de economia deste processo ao realizá-lo.
“Vamos verificar isso somente fazendo a revisão. Mas certamente há espaço. Vamos melhorar também nossa cobrança administrativa, para que aquele que recebeu benefício errado, por fraude ou equívoco, nos devolva mais rápido, visando o equilíbrio das contas públicas”, disse.
Chegaram a ser ventiladas possibilidades de mudanças “estruturais” em benefícios, como uma “modernização” da indexação do BPC, a fim de equilibrar o Orçamento do ano que vem. O governo Lula, no entanto, sinaliza que a perícia e revisão dos pagamentos será a frente a ser atacada neste momento.
Questionado sobre a possibilidade de desindexação do BPC da política de valorização do salário mínimo, Stefanutto disse acreditar que o governo terá criatividade para que fazer cortes sem ferir aqueles que dependem deste dinheiro.
“Temos uma questão no nosso país que é a necessidade de melhorar a qualidade de vida das pessoas e a distribuição de renda. E o BPC cumpre um papel importante nisso. Além de tudo, este dinheiro colocado na economia vai para consumo e gera um ciclo importante, distribui renda”, disse.
