Após o anúncio feito pelo Ministério da Educação aumentando em 15% o piso nacional do magistério, o governo do Estado anunciou que pagará o valor aos professores da rede estadual de ensino neste ano. A confirmação ocorreu por meio de nota encaminhada aos veículos de comunicação do RS.
De acordo com o Piratini, “o processo para implantação da medida inclui a necessidade de envio de projeto de lei à Assembleia Legislativa, bem como suplementação de recursos no orçamento de 2023, em valores que ainda estão sendo apurados. Os avanços no andamento do processo serão oportunamente comunicados”.
O governo montou uma força-tarefa envolvendo várias secretarias estaduais para apreciação da matéria por parte do Executivo. Entre elas, estão a da Educação, Fazenda, de Planejamento, Governança e Gestão e da Casa Civil.
As pastas terão como principal incumbência atuar de forma conjunta para definir os termos e, também, o percentual a ser adotado pelo Estado. No momento, há duas opções em discussão. A primeira delas é alcançar o piso nacional, agora estabelecido em R$ 4.420,55 para 40 horas semanais. Já a segunda seria repassar um valor superior ao magistério gaúcho.
Ainda conforme a nota emitida pelo governo do Estado, no ano passado foi concedido reajuste de 6% a todo quadro geral de servidores. Isso fez com que o piso da categoria passasse, entre os professores da rede estadual, para R$ 4.038,52 para 40 horas. Ou seja, o valor para ingresso na carreira no Rio Grande do Sul já estava 5% acima do índice nacional de R$ 3.845,63, que estava em vigor em 2022.
