A data é sugestiva, mas não é brincadeira. A partir do dia 1º de abril, os gaúchos vão sentir no bolso os reflexos de decretos assinados pelo governador Eduardo Leite em dezembro de 2023, que corta concessões e benefícios a produtos da cesta básica a partir de acréscimo na alíquota do ICMS.
A medida é tratada como um “plano B” do governador, já que deputados gaúchos não aprovaram o aumento na alíquota do ICMS de 17% para 19,5%, a pedido de Leite em razão da estimativa da perda do estado em R$ 5 bilhões anuais com a Reforma Tributária aprovada pelo congresso em 2023.
De acordo com o governo do Estado, o objetivo é manter as contas do governo em dia a partir de um ajuste no ICMS que não afete combustíveis, gás de cozinha e cesta básica.
Na prática, produtos que hoje são isentos de tributação, como ovos, leite, pão francês, frutas, verduras e hortaliças, terão acréscimo de 12% no valor a partir de 1º de abril por causa da cobrança do ICMS. Carnes, arroz, feijão, massas, café e sal, que hoje têm 7% de ICMS sobre os produtos, terão acréscimo de 12%.
Veja abaixo o que fica mais caro a partir do dia 1º:
