De acordo com informações obtidas junto a Vigilância Sanitária de São Pedro do Sul pelo Portal de Notícias Gazeta Hoje, desde 21 de fevereiro quando o município entrou pela primeira vez em bandeira preta, até o último dia 28 de março, foram notificadas 12 empresas no município por descumprimento dos decretos publicados pelo governos estadual e municipal, que orientam o combate à disseminação do novo coronavírus.
No período foram realizadas 54 abordagens a pessoas e 88 ações de orientação a empresas prestadoras de serviços e estabelecimentos comerciais.
Segundo a Vigilância Sanitária, num primeiro momento, os fiscais orientam os proprietários das empresas sobre as irregularidades cometidas e em caso de reincidência, aplica-se a notificação. Caso o estabelecimento comercial voltar a transgredir os decretos, é aberto um PAS – Processo Administrativo Sanitário -, que seguido os prazos legais, poderá resultar em advertência, cancelamento de autorização de funcionamento, cassação do alvará, interdição ou multa. (Texto editado).
