Por sugestão do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), o Corpo de Bombeiros Militar do Estado atualizou seu padrão de procedimento operacional para ocorrências envolvendo a presença indesejada de abelhas. A nova diretriz é de que enxames desses insetos serão exterminados apenas em casos extremos, devendo prevalecer o procedimento de remoção. A medida também vale para vespas.
De acordo com o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Alexandre Saltz, a mudança é motivada por denúncia de violação ao Tratado Internacional de Preservação das Abelhas, assinado pelo Brasil e outros países.
O documento leva em conta o fato de que a corporação não vinha adotando procedimentos adequados para lidar com esses animais, considerados fundamentais para o cultivo de alimentos. Foi então instaurado inquérito civil na Promotoria especializada, a fim de atualizar as práticas dos bombeiros em relação à presença desses insetos.
Ao longo dos trabalhos, por meio de contatos com especialistas, reiterou-se a orientação de que o extermínio do enxame é uma medida extrema.
No novo texto do Procedimento Operacional Padrão (POP), que tem por finalidade orientar o bombeiro militar a executar ações de remoção de fontes de perigo relacionadas a enxames, de modo a preservar a vida, passou a preconizar:
– Se não houver comportamento agressivo por parte do inseto e na impossibilidade de se controlar a situação, deve ser solicitada a presença de profissional habilitado para retirada do enxame.
– A remoção deve ser feita preferencialmente por apicultores já cadastrados pela Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr). Com informações do MPRS
