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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é aumentada de 1...
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (22) o projeto de lei que trata da chamada desconsideração da personalidade jurídica em processos judiciais nos...
Levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) indica que os advogados (79) e empresários (72) são a maioria entre os deputados eleitos...
As eleições deste ano trarão, a partir de 1° de janeiro de 2023, uma nova configuração de forças na Câmara dos Deputados e no...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem, terça-feira (12/7), por 393 votos favoráveis e 14 contrários, em primeiro turno o texto-base da...
Conforme o projeto, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750
Nas eleições de 2018, 30 partidos elegeram representantes para a Câmara dos Deputados. Com a fusão recente e outras incorporações e trocas de legenda,...
A matéria prevê que a alíquota de pagamento para a Previdência Social seja de 12% sobre o salário mínimo.
O uso do fogo será permitido em locais onde as peculiaridades o justifiquem para práticas agrícolas, silvestres e pastoris e com autorização prévia.
Cada parlamentar terá R$ 17,6 milhões para elaborar emendas.
O texto estabelece que o Ministério da Cidadania terá 60 dias para regulamentar os critérios para definir as famílias a serem contempladas.