Nossas redes sociais

Digite o que você procura

Política

STF mantém anulação das condenações de Lula

Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta -feira (15) manter a decisão que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os ministros julgaram recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão individual do ministro Edson Fachin, que anulou as condenações relacionadas aos casos do triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia. As condenações foram proferidas pelo ex-juiz Sérgio Moro e pela juíza Gabriela Hardt. Fachin é o relator do caso.
Ao proferir a decisão no dia 8 de março, Fachin decidiu que a 13ª Vara Federal em Curitiba não tinha competência legal para julgar as acusações. Com a decisão, o ex-presidente não tem mais restrições na Justiça Eleitoral e está elegível para disputar cargos públicos.
Na sessão desta tarde, Fachin manteve sua decisão individual que anulou as condenações. O voto foi seguido pelas ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia, e também pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso.
O ministro Alexandre de Moraes também votou para declarar a incompetência da 13ª Vara, mas entendeu que os casos devem ser distribuídos para a Justiça Federal em São Paulo, e não em Brasília, como ficou consignado na decisão de Fachin.
Em seguida, o ministro Nunes Marques votou pela manutenção das condenações de Lula e entendeu que os casos do tríplex e do sítio de Atibaia estão relacionados com as investigações da Lava Jato e poderiam ser julgados pela 13ª Vara em Curitiba.
Segundo o ministro, outras instâncias da Justiça confirmaram a competência do juízo para julgar os casos oriundos da Lava Jato.
“Ocorreu a prescrição consumativa da alegação de incompetência. A parte não pode, depois de lançar mão de um meio processual específico, que é a exceção de incompetência, repetir a mesma alegação por outros meios”, explicou.
Os ministros Marco Aurélio e o presidente, Luiz Fux, também votaram a favor da manutenção das condenações.
Pela decisão, ficam anuladas as condenações de Lula nos casos do triplex do Guarujá (SP), com pena de 8 anos e 10 meses de prisão, e do sítio em Atibaia, na qual o ex-presidente recebeu pena de 17 anos de prisão.
Na próxima sessão da Corte, os ministros devem decidir se os processos serão remetidos para a Justiça Federal em Brasília ou em São Paulo para nova análise do caso

[ID do metacontrolador=”6167″]

Leia também

Policial

Uma câmera de videomonitoramento flagrou o momento de uma colisão envolvendo um veículo Volkswagem Gol e uma carroça com cavalo no cruzamento das ruas...

Geral

O vice-prefeito Vernei Delcul participou de uma reunião realizada na Câmara de Vereadores do município de Jaguari, na segunda-feira,(4/7), para tratar sobre a reativação...

Geral

Ao longo da primeira semana de julho, o Rio Grande do Sul será marcado por tempo instável e áreas com tempo firme. Para São...

Esportes

O domingo foi de decisão no Ginásio de Esportes Eng. Alvaro Becker em São Pedro do Sul, quando foram realizados as semifinais e finais...

Geral

Com mais de 6 mil ocorrências de urgência e emergência atendidas desde sua implantação, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de São...

Geral

Em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (1/7), o Corpo de Bombeiros Militar de São Pedro do Sul comemorou 20 anos de implantação no...

Eventos

A comissão organizadora da 17° Feira de Produtos Coloniais e Artesanatos de São Pedro do Sul, que será realizada nos dias 05, 06 e...

Policial

Por volta das 4h40 da madrugada da quarta-feira (22/6), as câmeras de videomonitoramento da Padaria Gausmann, centro da cidade, flagraram o momento em que...

Geral

O Corregedor Geral de Justiça do Rio Grande do Sul Giovanni Conti, o Juiz-Corregedor da 6ª Região Bruno Massing de Oliveira, Juíza-Corregedora Cristine Hoppe...

Policial

No final da tarde de ontem, terça-feira, dia 14, o proprietário de uma área de campo na localidade de Cerro Baltazar, interior de São...

Geral

Encerra nesta sexta-feira (10/6) o prazo do Chamamento Público para regularização de lotes abandonados no Cemitério Municipal de São Pedro do Sul. De acordo...

Geral

A prefeitura de São Pedro do Sul anunciou a abertura de processo licitatório na modalidade Tomada de Preço 01, para contratação de empresa que...

Policial

De acordo com registro policial na DP de São Pedro do Sul, nesta quinta-feira (2/6), um homem de 34 anos foi preso pela Brigada...

Geral

O auditório da Câmara de Vereadores lotou para a Audiência Pública realizada na sexta-feira

Notícias

No início da tarde deste sábado, um estrondo ocasionado pela colisão envolvendo um Jeep Renegade e um Fiat Pálio, chamou a atenção do comércio...

Geral

Acompanhado dos prefeitos de Dilermando de Aguiar, Claiton Ilha (MDB) e de Jari, Osnei dos Santos Azeredo (MDB), o secretário de Desenvolvimento Econômico do...

Agronegócio

Leandro Cabral, proprietário da cabanha, ressaltou a importância da conquista.