Recentemente, a RGE tem enfrentado conflitos com empresas do setor de energia solar no Rio Grande do Sul devido à reprovação de projetos de geração distribuída. Em outubro de último, a concessionária passou a rejeitar diversas propostas de instalação e ampliação de sistemas fotovoltaicos, justificando-se com base no artigo 73 da Resolução Normativa 1.059/2023 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Esse artigo aborda a inversão do fluxo de potência e a necessidade de estudos para identificar opções viáveis que eliminem essa inversão.
De acordo com o empresário são-pedrense, Eder Maiquel Simão, que representa o setor e o Movimento Solar Livre, a RGE vem reprovando os projetos de todas as empresas de energia solar, por que estaria alegando de forma genérica danos ao sistema elétrico. “É importante salientar que a RGE está usando de forma irregular o ART 73 da Resolução 1000/23. O teor do artigo recomenda estudo da viabilidade de instalação do projeto, apenas comprovado o dano/impacto na rede elétrica local. Por lei todo consumir tem direito a instalação de energia solar”, explica.
Para empresas e profissionais do setor solar, a RGE está utilizando essa regulamentação para dificultar a aprovação de novos projetos, alegando que a rede não suporta a carga adicional sem fornecer justificativas técnicas detalhadas. Em resposta, a RGE afirma que todas as solicitações são avaliadas conforme a regulamentação vigente e que as reprovações ocorrem devido ao preenchimento incorreto dos documentos necessários pelos solicitantes.
Na sexta-feira, dia 1º de novembro, cerca de 600 pessoas participaram de um protesto em frente à sede da RGE em São Leopoldo, organizado pela Aliança Solar. Os manifestantes reivindicaram a liberação dos projetos e criticaram as reprovações, que consideram injustificadas. Após a manifestação, a RGE e a CPFL se comprometeram avaliar as reivindicações.
