O transporte escolar dos alunos que residem no interior de São Pedro do Sul e que frequentam a Escola Estadual de Educação Básica Tito Ferrari deixará de ser custeado pelo município a partir deste ano. O serviço passa a ser responsabilidade do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, conforme determina a legislação.
Até o ano passado, o transporte era realizado por meio de convênio entre a Prefeitura de São Pedro do Sul e o Estado, através do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE/RS). No entanto, o acordo foi rescindido após o município identificar prejuízos financeiros.
Repasses considerados insuficientes
Em entrevista à reportagem do Gazeta Hoje, o prefeito Fernando Cezar explicou que a decisão foi tomada devido ao valor repassado pelo Estado não cobrir os custos do serviço. “O transporte dos alunos que estudam em escolas estaduais é responsabilidade do Estado. Existia um acordo em que o município faria o transporte e o Estado repassaria o valor correspondente. Identificou-se que o valor repassado em 2025 foi deficitário”, afirmou.
Segundo o prefeito, outro fator determinante foi a falta de garantia formal dos valores de repasses para 2026. “O Estado, até o final de 2025, não conseguiu, de forma clara e escrita, garantir que em 2026 conseguiria repassar os valores. Então resolvemos rescindir o contrato com antecedência, até mesmo para que os responsáveis tenham tempo hábil para contratar o transporte, não causando prejuízo aos alunos. Segundo cálculos da secretaria de educação do município, este ano gastaríamos mais de um milhão no transporte dos alunos do Estado, ou seja, o prejuízo para a prefeitura passaria de aproximadamente R$350 em 2025 mil para mais de R$1 milhão em 2026”, salientou.
Fernando ressaltou que o município se colocou à disposição para colaborar, desde que os custos fossem limitados. “Deixamos claro e escrito que estaríamos dispostos a auxiliar o Estado no transporte, mas o custo não poderia exceder R$ 100 mil /ano”, destacou.
Particularidades do município
O prefeito também enfatizou que a decisão não representa uma crítica ao governo estadual, mas reflete a realidade local. “Cada município tem as suas particularidades, como número de alunos e distância das escolas. Existem municípios em que os valores pagos pelo Estado são suficientes, até superiores ao custo. Não é o caso de São Pedro do Sul. Neste ano todas as escolas do interior terão aulas somente no turno da manhã, e nós teríamos que criar um transporte somente para os alunos do Estado, o que aumentaria consideravelmente os gastos”, afirmou.
Ele acrescentou ainda que o Estado estuda mudanças na metodologia de cálculo dos repasses, mas sem prazo definido.“Nos foi informado que a metodologia deverá sofrer alterações, mas não se sabe quando nem de que forma. Sendo assim, não temos como assinar um convênio e não conseguir cumprir”, completou.
Impacto na comunidade escolar
De acordo com o diretor da Escola Tito Ferrari, Luís Eduardo da Silva, atualmente 78 estudantes do interior dependem do transporte escolar. “Todos matriculados no Ensino Médio Diurno. Isso representa 36% do total de alunos dessa modalidade”, informou.
Sobre os anos anteriores, o diretor explicou como funcionava o serviço. “Nos anos anteriores, o transporte escolar era disponibilizado pelo município, por meio de convênio com o Estado. Em novembro de 2025, o município rompeu o convênio. A partir deste ano, o Estado irá fornecer o transporte aos nossos alunos”, relatou.
Em relação ao início do atendimento em 2026, Luís Eduardo destacou que ainda não há uma data definida. “A data de início está indefinida. Vai depender da conclusão do processo de contratação do transporte escolar, que está sendo realizado pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e pela 8ª Coordenadoria Regional de Educação (8ª CRE). O que temos definido, por enquanto, é que nas duas primeiras semanas de aula não haverá transporte”, explicou.
Segundo o diretor, a escola acompanha de perto a situação. “A direção escolar está acompanhando diariamente a situação junto à 8ª CRE. Manteremos a comunidade informada sobre a situação”, finalizou.
Por Andressa Scherer Tormes
