Acompanhado dos prefeitos de Dilermando de Aguiar, Claiton Ilha (MDB) e de Jari, Osnei dos Santos Azeredo (MDB), o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Edsom Brum, foi recebido nesta quinta-feira, dia 26, pelo prefeito em cexercício Vernei Delcul (MDB).
O secretário cumpre agenda em São Pedro do Sul e região para divulgar os programas de incentivo ao desenvolvimento econômico, especialmente o Fundo Operação Empresa (Fundopem), que oferece abatimento no ICMS e descontos na aquisição de terrenos situados nos Distritos Industriais (DIs) do Estado. “Conversamos sobre algumas atividades que podemos realizar em conjunto, através dos incentivos municipais e estaduais para tentar buscar empresas para o município e região, gerando empregos e renda”, destacou Edsom.
Para o prefeito em exercício, Vernei Delcul a visita do secretário foi importante no sentido de obter informações sobre alternativas oferecidas pelo Estado para o desenvolvimento de São Pedro do Sul.
Os incentivos, oferecidos pelo governo do Estado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), podem chegar a 90% do imposto incrementado a partir do investimento, com abatimento de até 100% do valor investido, no caso do Fundopem. O prazo do incentivo concedido pelo Fudopem é de oito anos, prorrogável por mais quatro, totalizando 12 anos ou até que o benefício atinja o valor investido.
O percentual de desconto mensal varia de acordo com a pontuação do projeto no programa IntegrarRS, baseado nos Índices de Desenvolvimento Socioeconômico (IDESE), variando entre 10% para investimentos em municípios com melhores números, e 80% para investimentos onde os índices são mais baixos. Outros critérios além da localização podem aumentar a pontuação do projeto e consequentemente o desconto do programa IntegrarRS, como a qualidade da massa salarial ou geração de empregos, setores industriais prioritários, preferenciais ou especiais, impacto ambiental, aquisição de insumos ou serviços gaúchos e instalação em DIs do Estado. A legislação gaúcha não limita ou restringe o acesso de indústrias ao Fundopem.
As empresas podem usufruir simultaneamente do benefício para mais de um projeto, bem como obter o incentivo periodicamente à medida que vai realizando projetos de expansão. As informações são da Assessoria de Comunicação da PMSPS.
