A Prefeitura de São Pedro do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, informa a continuidade do Programa Municipal de Reservação de Água – Projeto Açudagem (Etapa 2), com recursos da Defesa Civil no valor de R$ 240 mil.
O projeto tem como objetivo mitigar os efeitos da estiagem no meio rural, por meio da construção e reforma de açudes, beneficiando agricultores, pecuaristas e agropecuaristas familiares.
Critérios para Participação:
Ter necessidade comprovada de aumento da capacidade de armazenamento de água;
Utilizar o açude para produção em escala comercial ou irrigação;
Dispor de área apta para alagamento entre 10h e 30h/máquina;
Comprometer-se a participar de ações formativas promovidas pela Prefeitura ou EMATER;
Estar com a documentação regular junto ao Programa de Horas Máquina da Prefeitura;
Área fora de APPs e com vistoria ambiental aprovada;
Proprietário ou arrendatário autorizado da área.
Período de Inscrição:
Até 30 de setembro de 2025, diretamente na Secretaria de Agricultura, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Etapas do Programa:
Inscrição – Preenchimento de cadastro na Secretaria.
Seleção – Avaliação técnica e ambiental feita pelo COMDEC, Meio Ambiente e EMATER. Serão definidos também 10 suplentes.
Execução – Reforma e construção dos açudes conforme critérios técnicos, sem possibilidade de alteração no local ou tamanho. A preparação da área (como secagem de açude antigo) será de responsabilidade do beneficiário.
Mais informações: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. (55) 3276-6116 Ramal 2191. Fonte: Assessoria de Comunicação da PMSPS
