Após o adiamento do início do ano letivo da rede estadual de ensino por causa da onda de calor que afeta o Rio Grande do Sul, o governo do Estado cogita reduzir as férias de julho dos alunos. A informação foi confirmada pela secretária da Educação, Raquel Teixeira, em entrevista à Rádio Gaúcha.
“Temos sim as férias de julho em que a gente pode fazer o avanço dos dias letivos para que seja compensada essa semana anterior. Então, a gente está trabalhando com a ideia de reposição em julho”, disse Raquel.
As aulas estavam previstas para começar nessa segunda-feira (10), com encerramento do ano letivo em 17 de dezembro. Com o adiamento, a compensação é necessária por a Lei de Diretrizes e Bases da Educação exige que as escolas de educação básica de todo o País cumpram 200 dias letivos por ano.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) recorreu da decisão liminar que suspendeu o início do ano letivo na Rede Estadual de ensino e aguarda a decisão da Justiça. Caso não haja mudança na determinação judicial, as aulas terão início na próxima segunda (17).
O RS conta hoje com 2.320 escolas na Rede Estadual, que compreendem 700 mil alunos, em todos os municípios gaúchos. Ainda, 42% dos estudantes encontram-se em situação de vulnerabilidade social.
“As situações de infraestrutura das escolas, e até mesmo do calor, são diferentes em cada região do Rio Grande do Sul, por isso a importância do monitoramento por parte das coordenadorias regionais, que fazem uma avaliação individual da situação”, destaca.
Conforme informações do governo gaúcho, a Secretaria da Educação (Seduc) acompanhou todos os alertas e orientações da Defesa Civil e, por meio das coordenadorias regionais de educação, monitora as condições de atendimento nas escolas, tendo como prioridade a segurança dos alunos e profissionais da educação.
Nesse sentido, ainda conforme a pasta, na última sexta-feira (7), foi repassada às coordenadorias regionais orientação para adoção de medidas preventivas e avaliação das condições de fornecimento de energia elétrica e água potável nas escolas. A secretaria orientou, também, para ampliação da hidratação, fornecimento de alimentação leve na merenda escolar e suspensão de aulas de educação física.
A organização do calendário ocorreu em acordo com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-RS) e com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do RS (Sinepe-RS).
