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OPINIÃO: Referendo na Venezuela

Yens Hernández Argote é formado em Direito na Universidade de Oriente, Cuba no ano 2006. atualmente reside com a família em São Pedro do Sul-RS.

O 3 de dezembro, o governo venezuelano chefiado pelo ditador “Nicolás Maduro Moros” realizou um referendo consultivo sobre a Guiana Essequiba, um conflito que remonta a meados do século XIX entre os países da Venezuela e da Guiana, e que foi submetido à Corte Internacional de Justiça em Haia, já que ambos países o reivindicam como seu.  embora seja a Guiana que tem controle efetivo dela. Este território disputado constitui dois terços da Guiana e é altamente rico em recursos naturais e minerais.

Segundo dados oficiais do regime venezuelano, de um caderno eleitoral de 21.027.120 habitantes, 10.555.092 exerceram o seu direito de voto, o que representa 51,01% das pessoas inscritas. Dados extraoficiais fornecidos pela oposição apenas 2.110.864 votaram, o que representa 10,2%, número muito inferior ao oficial, e foi aprovado por mais de 95% dos votos válidos.

Foram submetidas a consulta cinco perguntas, que foram inicialmente aprovadas pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) em 23 de outubro de 2023 e posteriormente em 1º de novembro do mesmo ano pelo Supremo Tribunal de Justiça, todas elas com a intenção de conhecer a vontade do povo sobre esta parte do território guianense.

Como resultado do referido referendo, o governo de “Maduro Moros” começou a editar leis e outras normas legais com o objetivo de iniciar o processo de adjudicação da área disputada, também ligou as forças armadas da Venezuela e o ditador venezuelano mostrou um mapa de seu país que já contemplava a área disputada como venezuelana.

Dadas as claras intenções da Venezuela de tomar a área disputada pela força, enquanto se aguarda uma resolução na Corte Internacional de Justiça em Haia, as tensões entre os dois países aumentaram ao extremo, de modo que o povo e o governo da “República Cooperativa da Guiana” mostraram sua rejeição e instaram a resolver as diferenças por meio do diálogo e da justiça.  Em 14 de dezembro, os presidentes da Venezuela e da Guiana se reuniram em São Vicente e Granadinas para tratar da atual crise política que os afeta, concordando em continuar o diálogo sobre a disputa pelo território do Essequibo.

A recente crise política entre Venezuela e Guiana aumenta as tensões na região, sem que seja despropositado pensar em uma possível invasão militar da Venezuela a seus vizinhos guianenses para se apropriar do Essequibo. A Venezuela tem melhores armas e mais soldados do que a Guiana, por isso este último país começou a realizar exercícios militares com o exército dos Estados Unidos da América e, recentemente, com Reino Unido da Grã-Bretanha para salvaguardar a sua integridade territorial.

Diante da nova escalada, o Brasil reforçou a presença militar em sua fronteira norte, que faz fronteira com os países disputados, e espera que o bom senso prevaleça entre as partes por se opor à ação armada na região, o que também iria contra a proclamação da América Latina e do Caribe como zona de paz aprovada em 29 de janeiro de 2014 em Havana.  Cuba, no âmbito da Segunda Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

Especialistas em política e relações internacionais sugerem que essa nova escalada se dá pelas próximas eleições presidenciais a serem realizadas na Venezuela em 2024 e que prevê a ampla vitória da opositora “María Corina Machado” contra o chavismo, por isso “Maduro” pretende desviar a atenção do povo venezuelano e com essa manobra aglutinar e unir as forças populares em torno de um tema que é de interesse de todos os venezuelanos, pois exacerba os sentimentos patrióticos.

Também não seria descabido pensar que, diante de um cenário de guerra, “Nicolás Maduro” e seus cúmplices no Executivo e Legislativo venezuelanos suspenderiam garantias constitucionais e legais e, assim, permaneceriam no poder indefinidamente. 

Yens Hernández Argote.                                

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