A secretária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR), Silvana Covatti, que está em Brasília nesta semana para cumprimento de agendas, recebeu a confirmação da presença da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, na 44ª Expointer, que ocorre em setembro, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. Silvana se reuniu com a ministra na manhã desta sexta-feira (13), também para tratar de reivindicações do agronegócio gaúcho.
“Estarei com vocês no dia 10 de setembro, na abertura da Expointer, esta feira tão importante, uma das principais da agropecuária brasileira. Não vou deixar de estar em nenhuma edição enquanto estiver aqui no Ministério, vou participar de todas”, afirmou Tereza Cristina, ao desejar sucesso a todos.
Durante a reunião, a secretária Silvana apresentou as ações do Rio Grande do Sul para evitar o ingresso da Peste Suína Africana (PSA) no Estado. Inclusive, pediu ao ministério autorização para que o Instituto de Pesquisas Veterinárias Desidério Finamor (IPVDF), da SEAPDR, possa realizar as análises de monitoramento. Tereza Cristina destacou que o ministério fortaleceu a fiscalização e tem tomado todas as medidas necessárias para prevenir a entrada da doença no Brasil. “Estamos com nossa vigilância preocupada, mas atuante na fiscalização nos portos e aeroportos”, acrescentou a ministra.
Silvana também apresentou o pedido dos produtores de suínos do Rio Grande do Sul, que buscam a redução de alíquotas de ICMS de 12% para 6% nas vendas interestaduais de suínos vivos. O tributo de 6% vigorou de maio de 2017 a dezembro de 2020, mas em função das normas do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) o Rio Grande do Sul teve de voltar ao valor de 12%. A titular da SEAPDR pediu o apoio da ministra para interceder junto ao Ministério da Fazenda para que esta redução na alíquota seja possível. “A medida é importante para garantir renda para as famílias produtoras de suínos”, destacou Silvana. Por sua vez, a ministra explicou que é importante uma mobilização orquestrada entre secretários estaduais da Fazenda e da Agricultura dos Estados interessados. “A demanda precisa ser unânime entre os Estados, assim fica mais fácil a Fazenda apoiar”, respondeu Tereza Cristina.
O presidente da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (ACSURS), Valdecir Folador, afirmou que é necessário que o Estado consiga junto ao governo federal esta redução para 6% para viabilizar a produção. “Se os produtores saírem da atividade vão gerar desemprego, vão gerar êxodo rural, vão gerar mais dificuldades dentro do setor”, pontua Folador.
Durante a reunião com a ministra, também foi apresentada a demanda de pedido de transferência de recursos junto ao BNDES para a construção de silos de armazenagem e recursos financeiros para compra de máquinas para os municípios fazerem terraplanagem para construção de aviários e pocilgas.
Convites para a Expointer 2021
A secretária Silvana Covatti aproveitou a estada em Brasília para convidar diversas autoridades para prestigiar a Expointer, a maior feira agropecuária a céu aberto da América Latina, que ocorre de 4 a 12 de setembro. Os convites foram entregues para o vice-presidente da República, Hamilton Mourão; para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira; ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, e ministro da Defesa, General Braga Neto.
