O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (29), a situação de emergência em São Pedro do Sul, devido as chuvas intensas registradas no mês de Junho. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Com a publicação no DOU, a prefeitura pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
A solicitação por municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
