O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na noite da quinta-feira (11) a lei que acaba com a “saidinha” de presos em feriados. No entanto, o chefe do Executivo vetou parcialmente o projeto, permitindo que os detentos tenham direito de visitarem as famílias.
A saidinha, como é conhecido o benefício, vale para presos que já estão em regime semiaberto.
Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.
Pela legislação atual, presos que estão no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e que possuem bom comportamento podem deixar o presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.
Antes de ser sancionado pela presidência da República, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.
