O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva determinou ao futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que pedisse ao governo Bolsonaro para desistir de prorrogar o corte dos impostos federais sobre combustíveis. A desoneração, que ajudou a conter o preço da gasolina na segunda metade de 2022, tem prazo para acabar: 31 de dezembro.
Como mostrou o Estadão, Haddad havia ligado ao ministro da Economia, Paulo Guedes, na segunda-feira, quando acertaram a edição de medida provisória (MP) para prorrogar a desoneração por um mês. Haddad comunicou a decisão de Lula ontem à tarde por meio de mensagem no celular, segundo fontes do governo Bolsonaro.
A prorrogação daria tempo para o novo governo se posicionar e tomar a decisão em torno da desoneração. Sem ela, ocorre o aumento dos preços, com impacto na inflação. Por outro lado, depois da PEC da Transição, que aumentou a licença para gastos, o futuro governo conta com o aumento da arrecadação para diminuir o déficit nas contas públicas já contratado para 2023. O impacto da prorrogação da medida seria de R$ 52,9 bilhões no ano cheio.
Conforme apurou o Estadão, Guedes vai atender o pedido do futuro governo e não propor a MP. A assessoria de Haddad confirmou que ele pediu para o atual governo não prorrogar a medida e que a definição fica para quando o presidente Lula assumir. Antes, Guedes já tinha acenado a Haddad com a possibilidade de edição de uma MP prorrogando por 90 dias a desoneração. Segundo fontes do Ministério da Economia, as sinalizações iniciais dadas por Haddad a Guedes já apontavam que o governo de transição não tinha interesse na MP.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
