O governo estadual promove, em 5 de junho, às 10h, o primeiro leilão de 2023 de veículos que foram retirados da frota do Estado. Organizado pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), o processo, do tipo maior lance, será realizado pela Luci Vera Reis Leilões e conta com 354 itens, sendo 139 veículos recuperáveis – aqueles ainda com direito à circulação –, 210 veículos irrecuperáveis – destinados somente aos Centros de Desmanches de Veículos Automotores, Comércio de Peças Usadas e Reciclagem de Sucata (CDV) e empresas de outros Estados –, e cinco equipamentos diversos.
Mais informações sobre o leilão
Somados, os lotes têm uma avaliação inicial (valor mínimo) de R$ 1,68 milhão. Promovido por intermédio da Subsecretaria Central de Licitações (Celic) e da Subsecretaria de Administração (Suad), ambas vinculadas à SPGG, o leilão dá sequência ao processo de redução de custos da frota desativada do Estado, iniciado em 2019.
Para participar, os interessados devem realizar cadastro prévio no site do Leiloeiro, no prazo máximo de até 24 horas antes do início do leilão virtual, informando um e-mail válido e observando as regras para efetivação do cadastro.
Leilões
A desativação de veículos oficiais está disciplinada pelo Decreto 55.985/2021 e pela Instrução Normativa 05/2021 da SPGG. Caso o veículo oficial atenda aos critérios de desativação estabelecidos nas normativas, o órgão ou entidade deve encaminhar processo administrativo eletrônico para o Departamento de Transporte do Estado (Dters), também vinculado à SPGG, para que seja aprovada a desativação.
Após aprovação e revisão da avaliação do bem pelo Dters, o veículo é incluído em um lote para compor um novo edital de leilão. A partir daí, o processo do leilão é todo operacionalizado pela Celic, que publica o edital e convoca o leiloeiro oficial, previamente credenciado e sorteado para condução do leilão virtual.
