Nossas redes sociais

Digite o que você procura

Notícias

Juiz suspende retorno da cogestão e flexibilizações da bandeira preta

O Estado poderá recorrer da decisão, que se confirmada, o comércio não essencial terá que manter as portas fechadas.
Na noite de ontem o juiz Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, suspendeu o retorno da cogestão e as flexibilizações na bandeira preta definidas pelo governador Eduardo Leite, ainda no final da tarde da sexta-feira. As medidas foram anunciadas pelo governo do Estado incluíam a liberação de atividades no comércio, nos restaurantes e em outras funções, como salões de beleza.
A decisão por liminar foi em razão de uma ação civil pública foi movida por sindicatos do RS, como o Cpers-Sindicato, Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) e centrais sindicais, como a CUT.
De acordo com a decisão, o magistrado diz que o governador  “Está criando uma falsa expectativa”  e que a situação atual da pandemia no Estado evita que seja possível a flexibilização das atividades. “O momento, como dizem todas as autoridades médicas, gestores de hospitalares, infectologistas, sanitaristas e cientistas que estudam e trabalham com a pandemia, exige total foco no combate à disseminação viral. Só assim haverá a diminuição da contaminação e a cessação das mutações do vírus, circunstância que só agrava o quadro de adoecimento da população. Além de ser a única forma de dar alguma condição do sistema de saúde ganhar um fôlego para atender o número de doentes graves que só aumenta”, alegou o juiz.
A partir da decisão, o governo de Estado tem até 72 horas para apresentar justificativas para as flexibilizações. “Desta forma, até que venham as informações preliminares a serem prestadas pelo Estado do Rio Grande do Sul, quando poderá apresentar elementos que justifiquem a diminuição das restrições de circulação, há que se privilegiar a realidade escancarada de colapso do sistema de saúde, do aumento exponencial do número de morte e de pessoas contaminadas, e seguir o direcionamento da ciência para salvar vidas”, argumentou Terra.

Leia também

Geral

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul informou nesta segunda-feira (24) que o número de mortos pelas fortes chuvas subiu para 178. Há ainda...

Geral

Os moradores do Rio Grande do Sul que tiveram casas, carros e empresas atingidos pelas enchentes já fizeram 48.870 pedidos de indenizações para empresas...

Geral

O fenômeno que atingiu o município de São Luiz Gonzaga, na região das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul, por volta de...

Geral

A prefeita Ziania Bolzan (PL) e o prefeito de Dilermando de Aguiar, Claiton Ilha (MDB), ao lado do secretário de Planejamento de São Pedro,...

Geral

O Governo do Rio Grande divulgou a entrega cartões de doações via pix para moradores de quatro cidades gaúchas. Moradores de Canoas, Eldorado do Sul, Rio Grande e Santa...

Geral

Desde às 0h da segunda-feira (10), inicia-se a retomada da cobrança do pedágio em oito praças da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). A medida...

Geral

A Estação Rodoviária de Porto Alegre voltou a operar na manhã desta sexta-feira (7/6). O primeiro ônibus saiu às 7h11, para Capão da Canoa, no...

Geral

O trânsito de veículos na VRS 805 que liga São Pedro do Sul a Toropi foi liberado no final da tarde ontem, terça-feira (4),...

Geral

O governo gaúcho depositará, na sexta-feira (7), metade do 13º salário para servidores públicos estaduais. A medida é uma resposta à crise vivida pela...

Geral

A chuva acumulada em São Pedro do Sul na região central do Rio Grande do Sul, de janeiro a maio, superou a média anual de...

Geral

O governador Eduardo Leite anunciou, nesta segunda-feira (3), um plano para reconstruir e recuperar rodovias e pontes prejudicadas pelas chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul nas últimas...

Geral

Empenhado em contribuir com o ambiente de reconstrução no Rio Grande do Sul, o Banrisul anuncia o Pronampe Solidário, para socorrer negócios gaúchos. A...

Geral

O maior desastre climático do Rio Grande do Sul — que teve a primeira grande chuva em 27 de abril e que começou a...

Geral

A folha dos servidores estaduais será paga na sexta-feira (31), após equipes da Procergs (Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do...

Geral

Empresas de seguro que atuam no Rio Grande do Sul já receberam 23.441 comunicados de acidentes decorrentes dos efeitos adversos dos temporais que atingem...

Geral

Foi assinado na última terça-feira, dia 21, o termo de compromisso entre o Município de São Pedro do Sul e o Banrisul, viabilizando a...

Geral

Na próxima sexta-feira, dia 31, a Receita Federal faz o pagamento do primeiro dos cinco lotes de restituição de 2023 a contribuintes que entregaram...