Nossas redes sociais

Digite o que você procura

Notícias

Juiz suspende retorno da cogestão e flexibilizações da bandeira preta

O Estado poderá recorrer da decisão, que se confirmada, o comércio não essencial terá que manter as portas fechadas.
Na noite de ontem o juiz Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, suspendeu o retorno da cogestão e as flexibilizações na bandeira preta definidas pelo governador Eduardo Leite, ainda no final da tarde da sexta-feira. As medidas foram anunciadas pelo governo do Estado incluíam a liberação de atividades no comércio, nos restaurantes e em outras funções, como salões de beleza.
A decisão por liminar foi em razão de uma ação civil pública foi movida por sindicatos do RS, como o Cpers-Sindicato, Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) e centrais sindicais, como a CUT.
De acordo com a decisão, o magistrado diz que o governador  “Está criando uma falsa expectativa”  e que a situação atual da pandemia no Estado evita que seja possível a flexibilização das atividades. “O momento, como dizem todas as autoridades médicas, gestores de hospitalares, infectologistas, sanitaristas e cientistas que estudam e trabalham com a pandemia, exige total foco no combate à disseminação viral. Só assim haverá a diminuição da contaminação e a cessação das mutações do vírus, circunstância que só agrava o quadro de adoecimento da população. Além de ser a única forma de dar alguma condição do sistema de saúde ganhar um fôlego para atender o número de doentes graves que só aumenta”, alegou o juiz.
A partir da decisão, o governo de Estado tem até 72 horas para apresentar justificativas para as flexibilizações. “Desta forma, até que venham as informações preliminares a serem prestadas pelo Estado do Rio Grande do Sul, quando poderá apresentar elementos que justifiquem a diminuição das restrições de circulação, há que se privilegiar a realidade escancarada de colapso do sistema de saúde, do aumento exponencial do número de morte e de pessoas contaminadas, e seguir o direcionamento da ciência para salvar vidas”, argumentou Terra.

[ID do metacontrolador=”6167″]

Leia também

Policial

Uma câmera de videomonitoramento flagrou o momento de uma colisão envolvendo um veículo Volkswagem Gol e uma carroça com cavalo no cruzamento das ruas...

Geral

O vice-prefeito Vernei Delcul participou de uma reunião realizada na Câmara de Vereadores do município de Jaguari, na segunda-feira,(4/7), para tratar sobre a reativação...

Geral

Ao longo da primeira semana de julho, o Rio Grande do Sul será marcado por tempo instável e áreas com tempo firme. Para São...

Esportes

O domingo foi de decisão no Ginásio de Esportes Eng. Alvaro Becker em São Pedro do Sul, quando foram realizados as semifinais e finais...

Geral

Com mais de 6 mil ocorrências de urgência e emergência atendidas desde sua implantação, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de São...

Geral

Em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (1/7), o Corpo de Bombeiros Militar de São Pedro do Sul comemorou 20 anos de implantação no...

Eventos

A comissão organizadora da 17° Feira de Produtos Coloniais e Artesanatos de São Pedro do Sul, que será realizada nos dias 05, 06 e...

Policial

Por volta das 4h40 da madrugada da quarta-feira (22/6), as câmeras de videomonitoramento da Padaria Gausmann, centro da cidade, flagraram o momento em que...

Geral

O Corregedor Geral de Justiça do Rio Grande do Sul Giovanni Conti, o Juiz-Corregedor da 6ª Região Bruno Massing de Oliveira, Juíza-Corregedora Cristine Hoppe...

Geral

Em função de um pico de contágio por covid-19 observado no Estado, o governo emitiu, pela quarta vez consecutiva, Avisos para todas as 21...

Policial

No final da tarde de ontem, terça-feira, dia 14, o proprietário de uma área de campo na localidade de Cerro Baltazar, interior de São...

Geral

Encerra nesta sexta-feira (10/6) o prazo do Chamamento Público para regularização de lotes abandonados no Cemitério Municipal de São Pedro do Sul. De acordo...

Geral

A prefeitura de São Pedro do Sul anunciou a abertura de processo licitatório na modalidade Tomada de Preço 01, para contratação de empresa que...

Geral

A média móvel de casos de covid-19 chegou a 30.487 notificações diárias, maior número desde 26 de março, segundo o painel de dados Monitora...

Policial

De acordo com registro policial na DP de São Pedro do Sul, nesta quinta-feira (2/6), um homem de 34 anos foi preso pela Brigada...

Geral

O Comitê Científico do Estado de São Paulo recomendou a volta do uso de máscaras em estabelecimentos fechados. A medida não é obrigatória, exceto...

Geral

O deputado estadual Fábio Ostermann (Novo) realizou um levantamento que apontou a CNH do RS como a mais cara do Brasil.