O Presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou Lei que inclui os profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional na estratégia de saúde da família. A atenção básica à saúde no âmbito do SUS visa à promoção e proteção da saúde, por meio da prevenção de agravamento de doenças, diagnósticos, tratamento, reabilitação, redução de danos e manutenção da saúde.
Nesse sentido, a proposição indicou que os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional deveriam integrar a estratégia de saúde da família, cabendo ao gestor do SUS de cada esfera de governo definir a forma de inserção e de participação dos profissionais na estratégia de saúde da família, de acordo com as necessidades de saúde da população sob sua gestão.
A norma é originária do Projeto de Lei 4261/04, da ex-deputada Gorete Pereira (CE).
Fonte: Ministério da Saúde.
Fonte: Agência
