VEREADORES PRESENTES: Presidente: Carlos Alberto Jorge dos Reis -MDB, Vice-presidente: Flori dos Santos Azeredo –MDB, Secretário: Fernando da Rosa Machado-PP. Demais Vereadores: Sergio Peres de Oliveira-MDB, Thales Krauspenhar Rosalino – MDB, Diemerson de Almeida Naissinger- MDB, Wagner Rodrigues Cabral – PP, Joceli Brisotto – PP e Cladimir Chaves da Rosa-PTB.
Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Carlos Alberto Jorge dos Reis
Solicitou ao Secretário desta Casa Vereador Fernando da Rosa Machado que realizasse a leitura dos ofícios do Poder Executivo, o qual solicita a convocação dos Vereadores desta Casa, para apreciação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007-21/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 049-17/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DENOMINADO PLANO DE APOSENTADORIA MUNICIPAL (FUNDO PAM), DEFINE REGRAS DE APOSENTADORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS através do oficio do Gabinete nº 0164/2022, de 26 de dezembro de 2022
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007-21/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 049-17/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DENOMINADO PLANO DE APOSENTADORIA MUNICIPAL (FUNDO PAM), DEFINE REGRAS DE APOSENTADORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 061/2022 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 058/2022, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade.
Ver Carlos Alberto Jorge dos Reis
Presidente
CÂMARA DE VEREADORES DE TOROPI – RS
45ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
DA 7ª LEGISLATURA
REALIZADA NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
VEREADORES PRESENTES: Presidente: Carlos Alberto Jorge dos Reis -MDB, Vice-presidente: Flori dos Santos Azeredo –MDB, Secretário: Fernando da Rosa Machado-PP. Demais Vereadores: Sergio Peres de Oliveira-MDB, Thales Krauspenhar Rosalino – MDB, Diemerson de Almeida Naissinger- MDB, Wagner Rodrigues Cabral – PP, Joceli Brisotto – PP e Cladimir Chaves da Rosa-PTB.
Pequeno Expediente:
Considerando o acordo verbal entre todos os vereadores, onde ficou pactuada que a leitura da ata seria dispensada, para dar maior celeridade a Sessão, foi colocada a ata nº 044/2022, referente à 44ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de dezembro de 2022 em discussão e votação, a qual resultou em aprovada por unanimidade.
Inscrição de Lideres:
Joceli Brisotto – Líder da Bancada do PP, Diemerson de Almeida Naissinger – Líder da Bancada do MDB e Wagner Rodrigues Cabral –Líder do Governo.
O Senhor Presidente Solicitou do Vereador Fernando da Rosa Machado– Secretário desta Casa que realizasse a leitura das correspondências recebidas para esta Sessão.
Grande Expediente:
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 080-21/2024, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1043-21/2024 QUE INSTITUI O “BANCO DE HORAS” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TOROPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, continua com a Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças e Orçamento;
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 081-21/2024, DE 26 OUTUBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOROPI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento;
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.007, DE 06 DE ABRIL DE 2020, QUE CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO PODER LEGISLATIVO DE TOROPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e justiça;
- Uma Indicação de autoria dos Vereadores da Bancada do MDB, destinada ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade;
COMUNICAÇÕES: : 1º Inscrito: Ver. Thales Krauspenhar Rosalino (MDB), 2º Inscrito: Ver. Sergio Peres de Oliveira (MDB), 3º Inscrito: Ver. João Antonio Silveira de Moura (PP), 4º Inscrito: Ver. Eloi Atesler de Almeida (MDB) e 5º Inscrito: Ver. Carlos Alberto Jorge dos Reis (MDB).
Ver Carlos Alberto Jorge dos Reis
Presidente
