VEREADORES PRESENTES: Carlos Alberto Jorge dos Reis -MDB, Vice-presidente: Flori dos Santos Azeredo –MDB, Secretário: Fernando da Rosa Machado-PP. Demais Vereadores: Diemerson de Almeida Naissinger-MDB, Thales Krauspenhar Rosalino – MDB, Sergio Peres de Oliveira – MDB, Wagner Rodrigues Cabral – PP, Joceli Brisotto – PP e Cladimir Chaves da Rosa-PTB.
Pequeno Expediente:
Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Cladimir Chaves da Rosa.
Considerando o acordo verbal entre todos os vereadores, onde ficou pactuada que a leitura da ata seria dispensada, para dar maior celeridade a Sessão, foi colocada a ata nº 043/2022, referente à 43ª Sessão Ordinária realizada no dia 13 de dezembro de 2022 em discussão e votação, a qual resultou em aprovada por unanimidade.
Inscrição de Lideres:
Diemerson de Almeida Naissinger – Líder da Bancada do MDB, Cladimir Chaves da Rosa – Líder da Bancada do PTB, Joceli Brisotto – Líder da Bancada do PP e Wagner Rodrigues Cabral –Líder do Governo.
O Senhor Presidente Solicitou do Vereador Fernando da Rosa Machado– Secretário desta Casa que realizasse a leitura das correspondências recebidas para esta Sessão.
Grande Expediente:
· PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 005, DE 17 DE NOVEMBRO 2022 que altera o nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental Toropi para Escola Municipal de Ensino Fundamental Júlio Dario Muller, de autoria de todos Vereadores do Poder Legislativo de Toropi-RS, destinado ao Poder Executivo, Continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
· PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 089-21/2024, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 395-01/2004, DE 23 DE JUNHO DE 2003 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TOROPI E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS, AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS, continua com a Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças e Orçamento;
· PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 090-21/2024, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 002-97/2000, DE 06-01-1997, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA, ESTABELECE PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ PROVIDÊNCIAS, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 060/2022 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 057/2022, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
· Quatro indicações de autoria dos vereadores da Bancada do MDB, destinadas ao Poder Executivo, aprovadas por unanimidade;
· Uma indicação de autoria do Vereador Flori dos Santos Azeredo da Bancada do MDB, destinada ao Poder Executivo aprovada por unanimidade.
COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Ver. Thales Krauspenhar Rosalino (MDB); 2º Inscrito: Ver. Sergio Peres de Oliveira (MDB); 3º Inscrito: Ver. Diemerson de Almeida Naissinger (MDB); 4º Inscrito: Ver. Fernando das Rosa Machado (MDB), 5º Inscrito: Ver. Flori dos Santos Azeredo (MDB) e 6º Inscrito: Ver. Carlos Alberto Jorge dos Reis (MDB).
Ver Carlos Alberto Jorge dos Reis – Presidente
