VEREADORES PRESENTES: Presidente: Moacir de Moura Naissinger – PP, Vice-presidente: Cassiana Tavares – PL e Secretário: Cladimir Chaves da Rosa – PP. Demais Vereadores: Carlos Alberto Jorge dos Reis – MDB, Cleberson Souza – PP, Diermerson de Almeida Naissinger – MDB, Flori dos Santos Azeredo – MDB, Joceli Brisotto – PP, Karine Gutheil Franzen – MDB.
Pequeno Expediente:
Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Cladimir Chaves da Rosa – PP.
Considerando o acordo verbal entre todos os vereadores, onde ficou pactuada que a leitura da ata seria dispensada para dar maior agilidade a Sessão, foi colocada a Ata 02/2025, referente à 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de janeiro de 2025, em discussão e votação, a qual resultou em aprovada por unanimidade.
O Senhor Presidente solicitou do Vereador Cladimir Chaves da Rosa, Secretário desta Casa, que realizasse a leitura das correspondências recebidas para esta Sessão.
Inscrição de Lideres:
Karine Gutheil Franzen – Líder da Bancada do MDB e Cleberson Souza – Líder do Governo.
Grande Expediente:
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005-25/2028 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA PARCIAL DA MULTA E JUROS A CONTRIBUINTES INADIMPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006-25/2028 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE DEFINE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TOROPI PARA O ANO DE 2025 E DÁ PROVIDÊNCIAS; entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007-25/2028 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 863-17/2020, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE CAMPANHA AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008-25/2028, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 002-97/2000, DE 06-01-1997, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA, ESTABELECE PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ PROVIDÊNCIAS, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009-25/2028 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE CRIA A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE INSTRUTOR DE OFICINA DE LINGUA ESTRANGEIRA, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE FIXA OS CARGOS, VENCIMENTOS, CONDIÇÕES DE TRABALHO E ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
- UMA INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR CLEBERSON SOUZA, DA BANCADA DO PP, destinada ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade;
- UMA INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR FLORI DOS SANTOS AZEREDO, DA BANCADA DO MDB, destinada ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade.
COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Karine Gutheil Franzen – MDB, 2º Inscrito: Diermerson de Almeida Naissinger – MDB, 3º Inscrito: Flori dos Santos Azeredo – MDB, e 4º Inscrito: Cleberson Souza – PP, 5º Inscrito: Cassiana Tavares Reis – PL.
Também informamos que a próxima Sessão será realizada no dia vinte e cinco de fevereiro de 2025, terça-feira, às 19 horas na Câmara Municipal de Vereadores.
Ver. Moacir de Moura Naissinger
Presidente
