VEREADORES PRESENTES: Presidente: Moacir de Moura Naissinger – PP, Secretário: Cladimir Chaves da Rosa – PP. Demais Vereadores: Carlos Alberto Jorge dos Reis – MDB, Cleberson Souza – PP, Diemerson de Almeida Naissinger – MDB, Flori dos Santos Azeredo – MDB, Joceli Brisotto – PP, Karine Gutheil Franzen – MDB.
Pequeno Expediente:
Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Cleberson Souza – PP
Considerando o acordo verbal entre todos os vereadores, onde ficou pactuada que a leitura da ata seria dispensada para dar maior agilidade a Sessão, foi colocada a Ata 29/2025, referente 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de agosto de 2025, em discussão e votação, a qual resultou em aprovada por unanimidade.
O Senhor Presidente solicitou do Vereador Cladimir Chaves da Rosa, Secretário desta Casa, que realizasse a leitura das correspondências recebidas para esta Sessão.
Inscrição de Lideres:
Cleberson Souza – Líder do Governo.
Grande Expediente:
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023-25/2028 DE 18 DE AGOSTO DE 2025, QUE CRIA A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE ATENDENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 036/2025 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 036/2025, foi à discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 024-25/2028 DE 22 DE AGOSTO DE 2025, que altera dispositivos da lei municipal nº 862-17/2020, de 23 de janeiro de 2017 que autoriza o Poder Executivo a conceder vale-alimentação aos servidores municipais, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025-25/2028, DE 22 DE AGOSTO DE 2025, que altera a lei municipal nº 002-97/2000, de 06-01-1997, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas da prefeitura, estabelece plano de carreira dos servidores e dá providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026-25/2028 DE 22 DE AGOSTO DE 2025, que concede isenção do imposto sobre transmissão inter vivos, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos a eles relativos (ITBI), aos beneficiários do programa minha casa, minha vida reconstrução, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 027-25/2028, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, que autoriza o poder Executivo Municipal contratar servidor temporário e dá providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028-25/2028 DE 26 DE AGOSTO DE 2025, que altera dispositivos da lei municipal nº 956-17/2020 de 28 de novembro de 2018 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Toropi e dá outras providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
- UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO, DE AUTORIA DA VEREADORA KARINE FRANZEN, da bancada do MDB, destinado ao Poder Executivo.
- UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO, DE AUTORIA DA VEREADORA CASSIANA TAVARES DIAS, da bancada do PL, destinado ao Poder Executivo.
COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Diemerson de Almeida Naissinger – MDB, 2º Inscrito: Carlos Alberto Jorge dos Reis – MDB, 3º Inscrito: Flori dos Santos Azeredo – MDB, 4º Inscrito: Karine Gutheil Franzen – MDB, 5º Inscrito: Cleberson Souza – PP, 6º Inscrito mesa diretora: Presidente Moacir de Moura Naissinger – PP
Também informamos que a próxima Sessão será realizada no dia dois de setembro de 2025, terça-feira, às 19 horas, na Câmara Municipal de Vereadores.
Ver. Moacir de Moura Naissinger
Presidente
