VEREADORES PRESENTES: Presidente: Cassiana Tavares – PL, Vice-presidente: Cladimir Chaves da Rosa – PP, Secretário: Cleberson Souza – PP. Demais Vereadores: Carlos Alberto Jorge dos Reis – MDB, Diemerson de Almeida Naissinger – MDB, Flori dos Santos Azeredo – MDB, Joceli Brisotto – PP, Karine Gutheil Franzen – MDB, Moacir de Moura Naissinger – PP.
Pequeno Expediente:
Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Flori dos Santos Azeredo – MDB
Considerando o acordo verbal entre todos os vereadores, onde ficou pactuada que a leitura da ata seria dispensada para dar maior agilidade a Sessão, foi colocada a Ata 01/2026, referente 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 06 de janeiro de 2026 em discussão e votação, resultando em aprovada por unanimidade.
O Senhor Presidente solicitou do Vereador Cleberson Souza, Secretário desta Casa, que realizasse a leitura das correspondências recebidas para esta Sessão.
Grande Expediente:
Inscrição de Lideres:
Cleberson Souza – Líder do Governo
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 046-25/2028, DE 05 DE JANEIRO DE 2026, que altera a lei municipal nº 002-97/2000, de 06-01-1997, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas da prefeitura, estabelece plano de carreira dos servidores e dá providências após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 01/2026 e a Comissão de Constituição e Justiça ter entregado o parecer nº 01/2026, foi à discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047-25/2028 DE 05 DE JANEIRO DE 2026, que altera dispositivos da lei municipal nº 1120-21/2025, de 12 de janeiro de 2023, que estabelece o plano de carreira do magistério público do município de Toropi, institui o respectivo quadro de cargos e dá providências, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 02/2026 e a Comissão de Constituição e Justiça ter entregado o parecer nº 02/2026, foi à discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2026, DE 13 DE JANEIRO 2026, que dispõe sobre o aumento dos salários dos servidores do Poder Legislativo Municipal, a título de aumento real e dá outras providências, entregue para as comissões de finanças e orçamento e constituição e justiça;
- UMA INDICAÇÃO, DE AUTORIA DA BANCADA DO MDB, destinada ao Poder Executivo, solicitando novamente que a Administração Municipal de Toropi, em cooperação com o Município de São Pedro do Sul, adote todas as medidas administrativas, técnicas e financeiras necessárias para a efetiva reconstrução do piso localizado no Balneário Passo do Angico, na divisa entre os dois municípios, aprovada por unanimidade.
- UMA INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR CLEBERSON SOUZA, DA BANCADA DO PP, destinada ao Poder Executivo, para que o Poder Executivo Municipal promova a implantação e/ou ampliação de atendimento especializado aos usuários de tabaco e álcool no município de Toropi/RS, por meio da rede municipal, aprovada por unanimidade.
COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Carlos Alberto Jorge dos Reis – MDB, 2º Inscrito: Karine Gutheil Franzen – MDB, 3° Inscrito: Diemerson de Almeida Naissinger – MDB, 4° Inscrito: Moacir de Moura Naissinger – PP, 5º Inscrito: Flori dos Santos Azeredo – MDB, 6º Inscrito mesa diretora: secretário Cleberson Souza – PP
Também informamos que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19 de janeiro de 2026, segunda-feira, às 19 horas, na Câmara Municipal de Vereadores.
Ver. Cassiana Tavares Dias
Presidente
