A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS), por meio da Diretoria de Saneamento e Irrigação (DSI), realizou, na segunda-feira (17), uma fiscalização técnica no serviço de abastecimento de água prestado pela Corsan em São Pedro do Sul.
Durante a atividade, os técnicos avaliaram as condições técnicas e operacionais dos sistemas, com atenção a aspectos como qualidade, regularidade, segurança e continuidade do abastecimento de água na cidade.
A fiscalização faz parte de uma série de ações realizadas pela AGERGS em municípios gaúchos. Na mesma etapa de acompanhamento, a Agência também realizou inspeções em Ijuí, Panambi, Quaraí e Três Passos.
As ações integram o trabalho permanente de fiscalização e controle dos serviços públicos regulados e têm como objetivo verificar o cumprimento da regulamentação vigente e a adequada prestação dos serviços à população.
Segundo a AGERGS, a equipe coletatou informações diretamente em campo para avaliar as condições de funcionamento dos sistemas e verificar se a concessionária está cumprindo as normas e obrigações estabelecidas para a prestação dos serviços de saneamento.
Após a conclusão das inspeções, os técnicos deverão elaborar relatórios com os resultados verificados em cada município. Caso sejam identificadas não conformidades, a Agência poderá determinar a adoção de medidas corretivas, instaurar processos regulatórios e aplicar as sanções previstas na regulamentação, sempre assegurando o direito ao contraditório e à ampla defesa.
A fiscalização integra as atividades de acompanhamento realizadas pela agência para garantir que os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário sejam prestados de forma adequada e dentro dos padrões estabelecidos pela regulação estadual. Com informações da AGERGS
