A Federasul divulgou uma carta pública com assinaturas de mais de 200 entidades empresariais do Estado, entre elas a Associação Comercial e Industrial de São Pedro do Sul (ACI), contrárias ao aumento de impostos no Rio Grande do Sul.
Endereçada aos deputados estaduais, a solicitação é de apoio dos parlamentares para impedir o aumento de qualquer tipo de tributos.
Conforme o presidente da ACI, André Ziegler, “estamos andando na contra mão do progresso e do desenvolvimento econômico na medida em que o governo, tentando resolver problemas de caixa, aumenta impostos onerando a sociedade e, até mesmo, inviabilizando pequenos negócios. Uma vez que os decretos do governador Leite atingem diretamente a agricultura familiar, muito forte em nosso município. Nós como sociedade organizada não podemos nos calar. A ACI se junta a entidades empresariais filiadas a Federasul para protestar e pedir o apoio de nossos deputados para que isso não aconteça”, disse.
Com vigência prevista para o último dia 1º, os decretos estaduais prevendo cortes de benefícios fiscais para diversos setores da economia foram adiados pelo governo gaúcho por um mês. O novo prazo é motivado pelo pedido de 26 entidades representativas do setor empresarial para que seja retomada a discussão sobre a alíquota geral ICMS.
As alterações propostas abrangem a cesta básica, com o fim da isenção de ICMS ou de alíquota diferenciada para 21 itens, passando a incidir alíquota única de 12%. Se aprovada pela Assembleia Legislativa, essa mudança valerá a partir do ano que vem.
Prevê, ainda, a retirada gradual de 40% de incentivos fiscais a 64 setores produtivos, mediante cortes semestrais de 10%, já a partir deste ano. Outro tópico é a mudança nas regras do Fator de Ajuste de Fruição (FAF), que passará a condicionar 100% do crédito presumido a compras feitas pelas empresas dentro do Rio Grande do Sul.
Confira a carta da Federasul:
“NÃO AO AUMENTO DE IMPOSTOS!
SIM AO TRABALHO, À PRODUÇÃO, AOS EMPREGOS, ÀS EMPRESAS E À RENDA DE 11 MILHÕES DE GAÚCHOS QUE PRECISAM SE REERGUER E PEDEM O APOIO DE SEUS REPRESENTANTES!
As entidades empresariais e representantes da Sociedade Civil Organizada aqui representadas, neste momento difícil de nosso Estado, solicitam aos nossos Deputados Estaduais apoio para impedir qualquer tentativa de aumento de impostos, seja na alíquota modal de ICMS ou através dos Decretos do Governador Eduardo Leite, porque ambos retiram renda da população, prejudicam empresas e empregos, atingem alimentos, inviabilizando agricultores familiares e setores econômicos inteiros que ainda tentam se recuperar depois de uma pandemia seguida de fenômenos climáticos extremos, com três anos de secas sendo encerrados por ciclones e enchentes.
Com fé na solidariedade e na capacidade empreendedora do povo gaúcho, que tantos exemplos nos trouxe de mãos estendidas e braços dados nos momentos mais difíceis, afirmamos que o melhor caminho para o futuro do Rio Grande do Sul já está sendo construído pelo esforço de superação de quem trabalha e produz, pela recuperação da renda de famílias que precisam pagar suas dívidas, que querem poder escolher onde gastar, com mais dinheiro circulando para uma economia saudável, com aumento natural da arrecadação pelo resgate do consumo, dos investimentos e do desenvolvimento sócioeconômico.
Esse crescimento econômico sustentável já está ocorrendo atualmente no RS, como demonstram os 3
primeiros meses de 2024, com uma arrecadação do Governo do Estado que aumentou 2,3 bilhões de reais em relação ao mesmo período do ano anterior, mesmo sem os efeitos da super safra que estamos colhendo e deve proporcionar ainda maior aumento de arrecadação sobre os próximos 9 meses.
Mais uma vez, contamos com o Parlamento Gaúcho para dar voz a uma maioria silenciosa de quase 11 milhões de gaúchos que querem se reerguer pelo trabalho, com menos impostos sobre as suas costas, com nossos Deputados Estaduais trazendo o bom senso e a responsabilidade com o futuro, enxergando o Rio Grande como um todo e garantindo um melhor ambiente para trabalhar, produzir e viver aqui”.
