O mês de junho foi marcado pela campanha Junho Violeta, que busca conscientizar a população sobre a prevenção e o enfrentamento à violência contra a pessoa idosa. Em São Pedro do Sul, representantes da segurança pública, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) e da assistência social alertam para os diferentes tipos de violência, os sinais que podem indicar violações de direitos e a importância da denúncia.
De acordo com o delegado Giovanni Lovato,titular da Delegacia de Polícia de São Pedro do Sul, a violência contra a pessoa idosa ocorre em diferentes contextos e pode assumir diversas formas. “Para citar alguns, existem idosas que são agredidas pelos maridos ou companheiros, e tais fatos são apurados à luz da Lei Maria da Penha. Existe a violência patrimonial praticada de fora do núcleo familiar, especialmente os estelionatos, que focam em idosos em razão do desconhecimento da tecnologia e, em alguns casos, da perda da lucidez, o que facilita que sejam enganados pelos criminosos. Existe a violência patrimonial praticada por descendentes e também a violência física”, afirma Giovanni.
Segundo o delegado, felizmente, os casos de violência física e patrimonial praticados por familiares são proporcionalmente poucos no município. No entanto, ressalta que essas situações exigem atenção rápida da Polícia Civil. “É uma violência que, se constatada, precisa cessar imediatamente”, destaca. Denúncias são fundamentais. Giovanni ressalta que é preciso denunciar suspeitas de violência. “Qualquer vítima, familiar ou conhecido pode fazer uma denúncia diretamente à Polícia Civil, à Brigada Militar ou ao Disque 100. Não é incomum recebermos denúncias anônimas e, durante a apuração, a vítima relatar ter sido quem fez a denúncia”, afirma. Ele reforça que familiares, vizinhos e amigos devem comunicar qualquer suspeita de agressões físicas, psicológicas ou de desvio de recursos financeiros. “O inquérito policial existe justamente para apurar os fatos e concluir pela existência ou não de um crime. Quem é investigado não necessariamente será indiciado, denunciado e condenado”, diz.
Conforme o delegado, sempre que recebe uma denúncia, a Polícia Civil realiza diligências, conversa diretamente com a vítima e mantém contato com a rede de assistência social, que muitas vezes já acompanha a situação familiar. Giovanni lembra ainda que o abandono de idosos também é crime. Conforme o artigo 98 do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741), configura abandono deixar a pessoa idosa em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência ou similares, bem como deixar de prover suas necessidades básicas. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 190, pelos telefones da Polícia Civil (55) 3174-2275 e (55) 98442-2809, além do Disque 100, inclusive de forma anônima. “Muitos fatos foram descobertos a partir de pequenos indícios, sinais de que algo estava errado. O silêncio e a omissão, com certeza, levam a muito mais impunidade”, reforça o delegado.
Campanha busca conscientizar a sociedade
Para o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), Leonir Feldmann, o Junho Violeta é uma importante campanha de conscientização e enfrentamento à violência contra a pessoa idosa. Ele afirma que a iniciativa busca sensibilizar a sociedade para a proteção dos direitos, a valorização da pessoa idosa e a construção de uma cultura de respeito e cuidado.
Conforme Leonir, as situações mais recorrentes observadas pelo Conselho envolvem negligência, abandono, violência psicológica, violência financeira e desrespeito aos direitos básicos, muitas vezes ocorrendo dentro do próprio ambiente familiar. Entre as formas silenciosas de violência, o presidente destaca a violência psicológica, marcada por humilhações e ameaças; a negligência; o abandono; e a violência patrimonial, quando há utilização indevida da aposentadoria ou dos bens da pessoa idosa. Ele observa ainda que houve aumento no número de denúncias, reflexo tanto da ocorrência dos casos quanto da maior conscientização da população. “Fatores como isolamento social, dependência financeira e sobrecarga familiar também contribuem para essas situações”, afirma Leonir.
Entre os principais sinais de alerta estão mudanças de comportamento, tristeza, medo, isolamento, falta de higiene, perda de peso, lesões frequentes, ausência de cuidados médicos e dificuldades financeiras repentinas. Ao suspeitar de um caso de violência, a orientação é não se omitir. “A situação pode ser comunicada à rede de proteção do município, à assistência social, aos serviços de saúde, ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa — atualmente, o canal de comunicação direta é o e-mail [email protected] — e também pelo Disque 100”, ressalta. Leonir explica ainda que o Conselho atua na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas voltadas à pessoa idosa, além de promover ações educativas e fortalecer a rede de proteção.
Durante o Junho Violeta, o município promove palestras, rodas de conversa, entrevistas e atividades de conscientização, buscando informar a população, fortalecer a rede de proteção e valorizar o envelhecimento com dignidade. Para o presidente do Conselho, a família desempenha papel essencial na proteção da pessoa idosa. “A família é a primeira rede de proteção. Cabe a ela oferecer cuidado, respeito, atenção, afeto e garantir que a pessoa idosa tenha seus direitos preservados, sua autonomia respeitada e sua participação valorizada”, destaca. Ele ressalta também que a atuação integrada da assistência social, saúde, segurança pública, Ministério Público e demais órgãos é fundamental para garantir acolhimento, proteção e acesso aos direitos. “Envelhecer é uma conquista que deve ser celebrada. Cada pessoa idosa carrega uma história, experiências e contribuições para a sociedade. Respeitar, proteger e valorizar nossos idosos é um dever de todos e um compromisso com o futuro que desejamos construir”, enfatiza Leonir.
Respeito e dignidade em todas as fases da vida
A assistente social do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Ilza Batista da Costa Rocha, ressalta que foram identificados casos de negligência e o abandono município, especialmente entre pessoas idosas que vivem sozinhas.“O resultado está no número cada vez mais elevado de pessoas idosas sofrendo solidão e depressão”, afirma. Segundo Ilza, a violência psicológica é uma das formas mais silenciosas de agressão. “A violência psicológica é silenciosa, mas traz sofrimento. A violência patrimonial também constitui uma violência contra a pessoa idosa”, afirma.
Mudanças de comportamento, isolamento e o afastamento das atividades de que a pessoa gostava de participar podem indicar que algo não está bem. “A pessoa idosa muda de comportamento. Um exemplo é quando vai silenciando e deixa de participar de atividades coletivas de que gosta”, diz. A assistente social reforça que a violência deve ser denunciada e que a educação das novas gerações é essencial para promover uma cultura de respeito. “A violência não deveria existir em um espaço que se tem como lugar de acolhimento e proteção, mas ela existe e deve ser combatida e denunciada”, destaca Ilza.
Ela explica ainda que o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) atua na prevenção e no fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, enquanto o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) atende situações em que os direitos já foram violados.
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa também atua na formulação e fiscalização das políticas públicas voltadas à pessoa idosa e recebe denúncias de violação de direitos. Ilza destaca a importância do respeito e da dignidade. “Viver com dignidade, viver com respeito por todos os seres humanos, independentemente de idade, cor, classe social, religião ou orientação sexual. As diferenças nos enriquecem e a vida é feita dessa transformação: nascer, crescer, envelhecer e morrer. Envelhecer com dignidade não é uma concessão ou um favor; pelo contrário, é um direito de todos os seres humanos”, afirma.
A campanha Junho Violeta reforça que combater a violência contra a pessoa idosa é uma responsabilidade compartilhada entre família, sociedade e poder público. Denunciar suspeitas, acolher, respeitar e garantir os direitos das pessoas idosas são atitudes fundamentais para promover um envelhecimento digno e seguro. Por Andressa Scherer Tormes
