O Programa de Desassoreamento do Rio Grande do Sul (Desassorear RS) integra as ações do Plano Rio Grande e tem como objetivo promover o desassoreamento e limpeza de arroios, canais de drenagem e sistemas pluviais de municípios que, em função das enchentes, declararam situação de emergência ou estado de calamidade. “Um exemplo é o município de Toropi, que decretou situação de calamidade pública porque foi severamente atingido, enquanto São Pedro do Sul decretou situação de emergência, pois foi menos impactado pelos desastres naturais”, explica a secretária de Agricultura, Regina Hernandes.
Recentemente, o município passou por uma avaliação técnica, que é uma das etapas para participar do Programa. “A visita que tivemos dos técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do estado do Rio Grande do Sul (Sedur) e de uma das empresas do Consórcio Desassorear, teve exatamente o objetivo de avaliar as áreas apresentadas pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Nessas áreas, os técnicos verificaram o tipo de serviço necessário, bem como as horas-máquina indispensáveis para a execução dos trabalhos. Até o momento, ainda não tivemos esse retorno”, afirma a secretária.
Nos municípios em situação de emergência decretada, o aporte de recursos será de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).
A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente levantou pontos prioritários, sendo eles:
• Balneário Passo do Julião
• Trincheira – Rio Toropi
• Ibicuí Mirim
Além de outros dois pontos a serem contemplados, de acordo com a disponibilidade do recurso. “Vamos verificar se o montante disponibilizado será suficiente para atender a todos os locais. No município de Toropi, os serviços de desassoreamento e limpeza do Rio Toropi já foram iniciados. A empresa pretende realizar os trabalhos no rio simultaneamente nos dois lados”, diz Regina.
O desassoreamento no Rio Toropi vai permitir uma maior vazão e a diminuição dos transbordamentos nos pontos críticos.
De acordo com a fiscal ambiental do município, Júlia Somavilla, os prejuízos ambientais percebidos no Balneário do Passo do Julião bem como em diversos pontos próximos à recursos hídricos são diversos, alguns podem ser vistos com mais clareza enquanto que outros não são percebidos à olho nu. “É possível observar nestas áreas a grande perda da cobertura vegetal nas margens dos rios, o que torna estes locais mais suscetíveis à novas enxurradas bem como contribui com o carreamento de sedimentos do solo para dentro dos rios, ocasionando o assoreamento dos cursos d’água. Observa-se uma grande quantidade de resíduos sólidos (resíduos de construção civil, plásticos, metais, vidros, móveis, galhos) dentro dos rios, bem como em suas margens”, afirma Julia.
A contribuição de esgoto e produtos químicos na água trazem também riscos à saúde pública, aumentando o risco de doenças como leptospirose, dengue entre outras doenças, além de alterar os ecossistemas aquáticos.
O desassoreamento trata-se de um processo de remoção de sedimentos do leito de rios a fim de restaurar a profundidade original e a capacidade de escoamento da água, reduzindo a probabilidade de novas enchentes. Caso aprovado, o Programa Desassorear no Balneário do Passo do Julião será desenvolvido em duas etapas principais:
1ª- Remoção dos sedimentos acumulados no curso hídrico, utilizando equipamentos adequados para restabelecer o fluxo natural da água;
2ª- Destinação do material removido em área de bota-fora licenciada, de forma ambientalmente adequada.
Nos casos em que seja necessária a intervenção sobre a vegetação em Área de Preservação Permanente (APP), para permitir o acesso de maquinários, será previamente solicitada a autorização ambiental específica para o manejo da vegetação.
O município agora aguarda o resultado da avaliação do Programa Desassorear.
Por Andressa Scherer Tormes
