Desta segunda-feira (6) até 19 de janeiro, está aberto o novo período de pré-matrículas do ano letivo de 2025 na rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul, para o 1º Ano do Ensino Fundamental e 1º Ano do Ensino Médio. Há vagas nas modalidades regular, Curso Normal, Aproveitamento de Estudos do Curso Normal e Educação Profissional (Cursos Técnicos) integrados ao Ensino Médio.
No mesmo período poderão ser realizadas as transferências para estudantes do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental e 2ª e 3ª séries do Ensino Médio de outras escolas estaduais e/ou outras redes de ensino. O processo se dá diretamente pelo site da Seduc (Secretaria da Educação), na aba Matrículas – Chamada Pública.
Até o dia 15 de janeiro, estará aberto um novo período para a solicitação dos tamanhos dos kits de uniformes da Rede Estadual pelo site. As solicitações também podem ser feitas diretamente nas escolas onde os estudantes estiverem matriculados. Até o momento, 580 mil estudantes já selecionaram os tamanhos.
Autodeclaração Étnico-Racial
Durante o período de confirmação das matrículas na escola, estudantes maiores de 16 anos ou responsáveis (para menores de 16 anos) têm a oportunidade de realizar a autodeclaração étnico-racial. Essa ação é um reconhecimento da identidade e do pertencimento de cada estudante, permitindo que todos afirmem sua origem e trajetória.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o povo brasileiro pode se identificar como: Preto ou Pardo (pessoas negras, sendo “pardo” para quem tem pele mais clara que os autodeclarados pretos); Indígena; Branco e Amarelo (pessoas de origem asiática).
A autodeclaração não é apenas uma formalidade, ela é essencial para fortalecer a construção de políticas públicas mais inclusivas e justas. Os dados obtidos com essa ação alimentam o Censo Escolar, realizado pelo INEP, e ajudam a mapear o acesso à educação, a inclusão e a equidade no Brasil.
Transferências de escola
O período de transferência ocorre para os estudantes do 2º ao 9º Ano do Ensino Fundamental e 2º e 3º Ano do Ensino Médio que já estão matriculados nas redes Estadual, Municipal ou Privada, desejam mudar de escola ou que não são do Estado e querem ingressar na rede pública estadual. O prazo é de 6 a 19 de janeiro, de forma concomitante às inscrições da segunda chamada de pré-matrícula.
Os critérios para designação de escola priorizam a proximidade da residência do estudante com a unidade escolar, combinada com o critério da menor idade – salvo quando o aluno tiver irmãos que frequentam a escola pretendida, na mesma etapa de ensino. No momento da solicitação de transferência, o responsável pelo estudante ou o próprio aluno poderão preencher até três opções de unidades escolares por ordem de preferência, incluindo as unidades escolares que ofertarem Ensino Médio em Tempo Integral.
Confirmação da matrícula
As inscrições e transferências on-line somente serão efetivadas com a matrícula presencial nas escolas e mediante a entrega dos seguintes documentos:
* CPF e certidão de nascimento ou RG do estudante;
* CPF e documentos do responsável;
* Comprovante de residência;
* Cartão Nacional de Saúde (CNS);
* Número de Identificação Social (NIS);
* Carteira de vacinação.
