Uma nova portaria interministerial com as normativas para compra pública de arroz polido importado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) deve ser publicada nesta terça-feira (28), informou o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.
Segundo Fávaro, na sequência, deve sair o edital de leilão para a compra. Previsto para ocorrer na última terça-feira (21), o leilão de 104 mil toneladas do cereal foi suspenso após o governo constatar um aumento nos preços do produto de fornecedores dos países do Mercosul.
“A medida provisória [que autorizava a compra pública] já foi reeditada, a portaria interministerial, deve estar saindo amanhã, e na sequência, o edital de leilão de compra de arroz”, disse o ministro após reunião nesta segunda-feira (27) com representantes de entidades do setor de proteína animal.
O leilão tem como objetivo garantir o abastecimento de arroz no país após as enchentes no Rio Grande do Sul, estado que responde por 70% da oferta nacional do produto. Atualmente, a maior parte das importações de arroz vem do próprio Mercosul, sem pagar tarifa de importação.
Entidades ligadas a produção gaúcha de arroz afirmam que o arroz gaúcho é suficiente para abastecer o mercado brasileiro e defendeu que a importação do grão é desnecessária.
A safra 2023/2024 de arroz do Rio Grande do Sul deve ficar em torno de 7,1 milhões de toneladas, mesmo com as perdas pelas inundações que o estado sofreu em maio. O número é bem próximo ao registrado na safra anterior, de 7,2 milhões de toneladas, de acordo com o Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga)
“Quando as enchentes ocorreram no Rio Grande do Sul, a safra de arroz já estava 84% colhida, restando 142 mil hectares a colher. Destes, 22 mil hectares foram perdidos e 18 mil ficaram parcialmente submersos. Entre os grãos estocados nos silos, houve comprometimento de 43 mil toneladas”, enumera o presidente do Irga, Rodrigo Machado.
Na semana passada, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou as tarifas para dois tipos não parbolizados e um tipo polido/brunido do grão. A medida vale até 31 de dezembro. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Mdic vai monitorar a situação para reavaliar o período de vigência, caso necessário.
Para zerar as tarifas, os três tipos de arroz foram incluídos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul. A medida, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), foi pedida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O Mdic informa que a redução a zero da alíquota abre espaço para a compra de arroz de outros grandes produtores, como a Tailândia. Até abril deste ano, o país asiático respondia por 18,2% das importações brasileiras de arroz. Com informações da Agência Brasil
