A votação da Consulta Popular 2023, ferramenta democrática e participativa que define as prioridades regionais que vão ser incorporadas ao Orçamento do Estado em 2024, tem início na próxima segunda-feira, 27 de novembro. Cidadãos de todo o Rio Grande do Sul poderão votar nas ações que consideram essenciais para sua região ou município até 1º de dezembro. O governo estadual investirá R$ 60 milhões nos projetos escolhidos. O valor será distribuído entre as 28 regiões dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes).
Na primeira fase da Consulta Popular, lançada em agosto pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), os cidadão puderam enviar propostas através do portal eletrônico. Em seguida, assembleias organizadas pelos Coredes definiram quais delas iriam compor as cédulas de votação regionais. Uma vez definidas, os cidadãos têm agora a oportunidade de escolher a iniciativa que querem ver executadas em sua região pelo governo do Estado.
“As primeiras fases da Consulta Popular tiveram forte participação da população gaúcha e o mesmo engajamento é necessário para a etapa de votação, quando as propostas serão, de fato, escolhidas. Nesta edição, buscamos deixar o processo mais simples e transparente, além de criar alternativas para que todos os cidadãos tenham a oportunidade de atuar”, declarou a titular da SPGG, Danielle Calazans.
Para participar da votação, basta que o cidadão acesse o portal da Consulta Popular com o título de eleitor e escolha a ação que deseja ver implementada. No passo seguinte, ele será encaminhado para a cédula de votação regional, que contém entre cinco e dez ações definidas a partir do Caderno de Demandas Elegíveis pelas assembleias regionais.
Caso o cidadão não tenha em mãos o número do título de eleitor, ele poderá obtê-lo através do site do TSE.
Nas regiões em que o sinal de internet estiver inadequado, será habilitado um aplicativo off-line para a realização da votação. Em cada Corede, pessoas autorizadas receberão os votos pelo smartphone e, posteriormente, irão transferi-los para o sistema geral de votação.
Consulta Popular
Instituída no Rio Grande do Sul em 1998, a Consulta Popular está consolidada como mecanismo participativo por meio do qual a população ajuda a definir em quais ações parte do orçamento anual será investido.
Em 2023, a Consulta Popular recebeu cerca de 50% de propostas a mais em comparação com a edição anterior: após um mês, foram enviadas 852 sugestões pelo portal, ao passo que, em 2022, foram 571 envios em 50 dias.
