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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (15/9) para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou o placar de 5 votos a 3 para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para esta quarta-feira (10/8) sessão administrativa virtual, das 8h às 15h, para votar o orçamento...
Também foi proibida venda de bebida alcoólica às margens de rodovias
Pela lei, servidores têm direito à licença-paternidade de 5 dias, mas o benefício vale para casos em que o pai e a mãe cuidam...
O o ministro André Mendonça votou contra o aumento, por entender que o Congresso não demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para...
Se mantida a decisão, as universidades mantém a autoridade para exigir a comprovação de vacinação.
Pela norma, devem ser mantidos trabalho presencial no máximo 30% das equipes que atuam em um mesmo ambiente.
Na semana passada, os réus foram condenados pelo Tribunal do Júri de Porto Alegre, mas não saíram presos do julgamento.
Com a decisão, Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão devem cumprir penas.
O crime de racismo é inafiançável, imprescritível e não depende da atuação da vítima para que medidas sejam tomadas pelo Ministério Público.
A ação foi apresentada pelo PSOL em maio do ano passado.