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Estão contemplados na MP os policiais civis, policiais militares, federais, rodoviários e penais, além de bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais.
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Estão contemplados na MP os policiais civis, policiais militares, federais, rodoviários e penais, além de bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais.
De acordo com a MP, os medicamentos orais contra o câncer devem ser fornecidos ao paciente em dez dias após a prescrição médica.
A expectativa é de que o texto que trata do assunto, volte a ser discutido após o recesso parlamentar, que termina em fevereiro. ...
De acordo com o texto, serão suspensos os prazos dos concursos homologados até 20 de março de 2020
Entre 5% e 15% das crianças em idade escolar têm dificuldades de aprendizagem.
Serão beneficiadas famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo.
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto de lei complementar (PLP 108/2021) que aumenta R$ 130 mil a receita bruta anual...
A Tarifa Social de Energia Elétrica concede descontos de 65% para quem consome até 30 kilowatt-hora.