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Não é necessário o radialista ser sindicalizado para ter direito ao documento.
As criptomoedas são um tipo de dinheiro totalmente digital, negociado pela internet.
o Artigo 265 do CPP proíbe o defensor de abandonar o processo sob pena de multa de dez a 100 salários mínimos
O projeto altera o Estatuto do Desarmamento e flexibiliza o acesso a armas de fogo por caçadores, colecionadores e atiradores
Estão contemplados na MP os policiais civis, policiais militares, federais, rodoviários e penais, além de bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais.
De acordo com a MP, os medicamentos orais contra o câncer devem ser fornecidos ao paciente em dez dias após a prescrição médica.
A expectativa é de que o texto que trata do assunto, volte a ser discutido após o recesso parlamentar, que termina em fevereiro. ...
