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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 1249/22 que garante licença de até 2 dias consecutivos por mês para...
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O Senado aprovou, nesta quinta-feira (7), o projeto de lei (PL) que isenta do pagamento do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que ganham...
presidente da Comissão de Arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Wilson Luiz Seneme, minimizou nesta quinta-feira (6) as denúncias sobre supostas fraudes no...
Em sessão temática no Plenário do Senado, debatedores criticaram nesta segunda-feira (26) a recomendação da vacina contra a covid-19 em crianças de até quatro...
O Senado aprovou na quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal...
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (3) a concessão de pensão especial a filhos e dependentes de vítimas de feminicídio. O benefício será pago a...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, nesta quinta-feira (20), que acredita que o governo Lula (PT) deveria ter apoiado a CPMI (Comissão...
Com a definição em segundo turno das últimas vagas para comandar os Executivos estaduais, que tinham na disputa alguns senadores, o PL, partido do...
As eleições deste ano trarão, a partir de 1° de janeiro de 2023, uma nova configuração de forças na Câmara dos Deputados e no...
Foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (10/8) um projeto (PLS 431/2018) que prevê que o saldo não utilizado das franquias de serviços de telefonia,...
O plenário de Senado aprovou, nesta quinta-feira (26/5), a medida provisória (MP) que fixou o valor do salário mínimo em R$ 1.212 desde 1º...
Não é necessário o radialista ser sindicalizado para ter direito ao documento.
As criptomoedas são um tipo de dinheiro totalmente digital, negociado pela internet.
o Artigo 265 do CPP proíbe o defensor de abandonar o processo sob pena de multa de dez a 100 salários mínimos
O projeto altera o Estatuto do Desarmamento e flexibiliza o acesso a armas de fogo por caçadores, colecionadores e atiradores