A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) divulgou, nesta semana o manual que contempla as diretrizes de programa do governo referente ao eixo estratégico Irriga+RS/Cisternas. Conforme publicação no Diário Oficial do Estado, os municípios interessados em formalizar convênios com o Estado para a instalação de reservatórios em propriedades rurais deverão realizar, até 4 de novembro, a divulgação e seleção de, no mínimo, três beneficiários titulares e cinco suplentes, por meio do Conselho de Agricultura local.
Serão beneficiários das cisternas pequenos produtores pecuários, pessoas físicas, que têm em sua atividade principal a produção leiteira, avicultura, suinocultura e produção de hortifrutigranjeiros, contemplando inclusive assentados da Reforma Agrária, indígenas e quilombolas.
Os beneficiários deverão ter à disposição uma área de telhado para a captação de água das chuvas de, no mínimo, 100 metros quadrados, assim como sistemas de calhas e canos instalados, até o início da execução dos serviços, para direcionar a água até os reservatórios.
De acordo com o manual, serão priorizados produtores que residem em municípios atingidos pela estiagem na safra 2021/2022, com decreto de situação de emergência homologado pelo Estado, ainda que expirado o prazo do respectivo ato de homologação. Dentre os municípios com decretos homologados, terão prioridade os com menor Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese).
A Secretaria da Agricultura informa que caberá ao técnico responsável pelos projetos de cada município validar os locais em que as cisternas serão instaladas. A Emater/RS-Ascar será a responsável pela elaboração dos projetos técnicos.
Veja a documentação necessária e locais onde pecuaristas e agricultores de São Pedro do Sul poderão se inscrever no programa:
- RG e CPF do beneficiário e cônjuge;
- Certidão de casamento ou união estável (caso o projeto esteja em nome de um dos cônjuges e o imóvel no nome do outro);
- DAP e extrato da DAP;
- Documento do imóvel (validade 2 anos);
- Prazo de inscrição: 26/10/2022 a 28/10/2022.
Local de inscrição: Escritório da EMATER, Secretaria de Agricultura (26/10 e 27/10 apenas) ou Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
Estado investirá R$ 17,2 milhões
A previsão é de instalação de 819 cisternas de 60 mil litros, no valor de R$ 17,2 milhões. Cada município será beneficiado com a construção de três estruturas. O valor total está limitado a R$ 21.066,07 por cada cisterna construída, sendo R$ 734,40 o teto para custos referentes ao serviço de escavação/hora-máquina e R$ 20.331,67 o teto para a instalação de cada reservatório revestido com geomembrana. A Seapdr destaca que aqueles municípios que ultrapassarem os valores destinados por beneficiário deverão aportar a diferença a título de contrapartida.
A instalação das cisternas ocorrerá por meio de convênios entre municípios e Estado para viabilizar o repasse de recursos. Desta forma, caberá à municipalidade a contratação de empresas que apresentem condições de entregar os reservatórios devidamente instalados nas propriedades que serão selecionadas.
O objetivo é ampliar as estruturas de armazenamento de água para o auxílio na sustentabilidade das famílias do meio rural e minimizar os recorrentes quadros de estiagem.
