A Prefeitura Municipal de São Pedro do Sul, por meio do setor de ICMS, informa que está em andamento o Censo do Setor Primário referente ao ano de 2025.
Os produtores rurais de São Pedro do Sul devem comparecer ao setor responsável para realizar o carimbo dos blocos de produtor até o dia 13 de março de 2026. É necessário apresentar os blocos juntamente com as respectivas contranotas.
De acordo com o setor de ICMS, a não apresentação do talão dentro do prazo poderá acarretar penalidades, como:
- – Aplicação de multa;
- – Baixa de ofício;
- – Cancelamento da inscrição.
A prefeitura reforça que o cumprimento do prazo é fundamental para manter a regularidade cadastral dos produtores e evitar transtornos futuros.
Em caso de dúvidas, os interessados devem procurar diretamente o setor de ICMS junto ao Centro Administrativo José Pasa.
