Buscando a qualificação dos espaços públicos municipais, a Prefeitura de Santa Maria publicou, nesta quarta-feira (17), o edital de Concorrência Eletrônica nº 23/2026 que conduz a licitação voltada à construção do aguardado Parque da Barragem. O empreendimento será edificado na Rua Vereador Antônio Dias, no Bairro Campestre do Menino Deus, transformando o entorno da Barragem do Vacacaí-Mirim em um polo de convivência comunitária.
“Este edital materializa um compromisso histórico com a nossa comunidade, em especial com o Bairro Campestre do Menino Deus. Qualificar essa área ociosa para criar um complexo moderno de esporte e educação ambiental demonstra a postura proativa da gestão. Estamos devolvendo ao cidadão um espaço seguro que promove a saúde e eleva o bem-estar urbano em Santa Maria”, destaca o prefeito Rodrigo Decimo.
INFRAESTRUTURA COMPLETA DE LAZER E ESPORTE
O projeto urbanístico foi modelado de forma multidisciplinar para oferecer uma área pública totalmente revitalizada e segura. A estrutura técnica prevista contempla circuito de caminhada estruturado para atividades físicas e corrida ao ar livre; quadras esportivas modernas e espaços multiuso para diferentes modalidades recreativas; playgrounds e áreas de lazer voltadas ao público infantil. A licitação está sob responsabilidade da Secretaria de Esporte e Lazer.
“O Parque da Barragem vem para consolidar as políticas municipais de esporte e lazer ao democratizar o acesso a equipamentos públicos de alta qualidade. Contar com quadras estruturadas, pistas de caminhada e áreas de lazer integradas à natureza incentiva diretamente a prática de atividades físicas regulares e o bem-estar de crianças, jovens e adultos. É um ganho imensurável para a saúde preventiva e para a integração social da população local e de todos os visitantes”, avalia o secretário de Esporte e Lazer, Gilvan Ribeiro.
Além disso, também constam no projeto a execução de um centro comunitário completo equipado com sanitários públicos de apoio; mobiliário urbano qualificado, paisagismo, arborização e amplas áreas de contemplação; além de intervenções robustas de engenharia, incluindo pavimentação de vias internas, drenagem pluvial, terraplenagem e estabilização de taludes. A empresa contratada terá o prazo de 900 dias (30 meses) para a conclusão das obras.
INVESTIMENTO ESTRATÉGICO E PARCERIA
Os recursos para o Parque da Barragem são oriundos de convênio firmado, em 2022, entre a Prefeitura de Santa Maria e o governo do Estado. A implantação do complexo conta com um investimento total de R$ 13.893.281,67, sendo R$ 9.463.986,81 repassados pelo Estado e R$ 4.429.294,86 de contrapartida do Município. A contratação ocorre sob o regime de Contratação Integrada, fundamentado no art. 46 da Lei nº 14.133/2021. Este modelo unifica em uma única empresa contratada a responsabilidade técnica pelo desenvolvimento dos projetos básicos e executivos de engenharia, a obtenção do licenciamento ambiental e a execução integral das obras civis.
“A escolha pelo regime de contratação integrada foi uma decisão estritamente técnica e estratégica. Esse modelo unifica os projetos e a execução sob uma única responsabilidade, o que assegura maior celeridade, compatibiliza as frentes de trabalho e mitiga riscos de engenharia. É a garantia de que entregaremos uma infraestrutura completa, durável e com eficiência no uso do recurso público”, esclarece a secretária de Planejamento e Administração, Liana Ebling.
A licitação ocorrerá na modalidade de Concorrência Eletrônica (pelo critério de menor preço global). O recebimento das propostas e a abertura da sessão pública de lances estão marcados para o dia 11 de setembro de 2026, às 8h30min. As empresas interessadas devem acessar o sistema eletrônico nos horários e link indicados no edital, realizando lances mediante login e senha.
Fonte: Secretaria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
