A abertura do leilão da parceria público-privada (PPP) que vai modernizar o sistema de iluminação pública do município de Santa Maria já tem data definida. Conforme edital publicado pela prefeitura, a concorrência está marcada para 23 de fevereiro, às 14h, na Bolsa de Valores B3, em São Paulo. A modelagem do projeto é conduzida pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), e o valor estimado de investimentos é de R$ 219.764.375,33.
Com prazo de concessão fixado em 24 anos, o projeto compreende a substituição de cerca de 28 mil luminárias atuais por lâmpadas de tecnologia LED, o que garantirá maior segurança da população de cerca de 300 mil habitantes e economia no consumo de energia elétrica. Lançado na segunda-feira (8/1), o edital estabeleceu também a data do recebimento dos envelopes das empresas interessadas em participar para 20 de fevereiro, das 9h às 12h, na Bolsa de Valores.
A modelagem da PPP compreendeu um diagnóstico completo da infraestrutura atual e das necessidades de ampliação do serviço; a viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica; os indicadores de desempenho; e o mecanismo remuneração de quem assumir a concessão. Trata-se da primeira atuação do BRDE no Rio Grande do Sul na elaboração de estudos técnicos e de viabilidade para projetos de concessão. O banco também atua nos projetos das prefeituras de Sapiranga e de Santa Cruz do Sul.
Economia
Por meio da PPP, a totalidade dos pontos de luz de Santa Maria será substituída por lâmpadas de LED. Também está prevista a ampliação de 1.293 pontos para atender a demanda defasada. Outras 363 luminárias devem ser adicionadas anualmente de modo a suprir a expansão habitacional. Assim, ao final do contrato de 24 anos, cerca de 37 mil pontos de luz serão iluminados com lâmpadas de LED, tanto na cidade como também no interior do Estado.
Nesse prazo, estima-se que ocorrerá a economia de 250 milhões de kWh, equivalente ao consumo médio de 5,7 mil residências; a redução de 10,9 mil toneladas de CO2, equivalente a 77 mil árvores em uma área de 25 campos de futebol; e aproximadamente R$ 136 milhões de economia em despesas com energia devido a potencial redução de consumo.
