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Nova etapa digital da Consulta Popular promove maior participação da população

O caminhão auto bomba tanque usado pelo Corpo de Bombeiros de São Pedro do Sul, que faz a cobertura de outros seis municípios (Dilermando de Aguiar, Toropi, Quevedos, Jari, Mata e São Vicente do Sul), é fruto da Consulta Popular de 2018.

O governo do Estado lançou, nesta segunda-feira (30/8), a Consulta Popular 2021. Neste ano, serão destinados R$ 30 milhões para investimento em projetos de desenvolvimento regional. O valor é 50% maior do que os R$ 20 milhões destinados ao programa em 2020.

A verba será investida em projetos eleitos pela população. Na edição deste ano, a Consulta Popular contará com uma novidade: por meio do aplicativo Colab, de forma 100%digital a população poderá enviar ideias e propostas para o desenvolvimento da sua região. Essa etapa será anterior à votação. “A Consulta Popular passa a dizer para que participem, usem suas ideias e propostas sobre o que deve ser feito nas suas comunidades”, destacou o governador Eduardo Leite.

Aplicativo Colab
Para participar, o cidadão precisará baixar o aplicativo do Colab no Play Store (Android) ou na Apple Store (iOS) e preencher o cadastro com seus dados. O segundo passo será a escolha de onde o cidadão deseja implementar a sua proposta, podendo digitar o endereço ou indicar por meio do “pin” (localizaça~o) a região desejada.

As propostas serão encaminhadas em formato de postagem, com descrição da ideia de forma direta, com justificativa da importância para a região. O cidadão terá um limite de 120 caracteres para escrever a proposta, podendo utilizar-se de foto para melhor ilustrar, e poderá consultar os Planos Estratégicos de Desenvolvimento (PED) de cada Corede.

Consulta Popular
Desde 1998, o Rio Grande do Sul instituiu, por meio da Lei 11.179, a participação popular na decisão do direcionamento de parte dos investimentos e serviços que constarão no orçamento do Estado. Esse processo foi denominado de Consulta Popular.

Anualmente, o governo do Estado fixa o valor submetido à deliberação da população. A verba é distribuída entre as 28 regiões do Estado, de acordo com critérios, como a população de cada região e o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese). Definido o valor para cada região, o governo e os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) organizam o processo de discussão em assembleias públicas regionais, públicas municipais e regionais ampliadas.
Nos encontros, constrói-se uma cédula de votação regional, submetida aos eleitores na votação da Consulta Popular. Em 2020, a votação ocorreu entre 26 de outubro e 3 de novembro, de forma 100% virtual, em razão da pandemia.

• Apresentação sobre a Consulta Popular 2021https://www.estado.rs.gov.br/upload/arquivos//30-08-ppt-lancamento-consulta-popular.pdf

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