O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (18) que o governo federal não pretende mais acabar com a regra que isenta transações internacionais avaliadas em até US$ 50 feitas entre pessoas físicas. A intenção de taxar essas transações tinha sido anunciada pelo Ministério da Fazenda e pela Receita Federal, na última terça-feira (11).
Segundo o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu o recuo, após forte reação contrária à medida. Haddad disse que o petista solicitou à equipe econômica que busque resolver a questão administrativamente, com reforço na fiscalização.
O ministro ressaltou que a isenção é apenas para transações entre pessoas físicas. E que o governo vai buscar medidas para que empresas sejam impedidas de usar brechas e receber o benefício. “Vamos ver do ponto de vista prático como coibir essa irregularidade”, afirmou.
Haddad disse que recebeu apoio de empresas para ajudar na fiscalização a fraudes. Segundo o ministro, a equipe econômica vai checar experiências internacionais dos Estados Unidos, União Europeia e China para encontrar formas de coibir irregularidades.
