O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Conselho da Criança e do Adolescente do RS (Cedica), o Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE/RS), a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e a Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do RS (Aconturs) promoveram, nesta quinta-feira, dia 9 de março, na sede institucional do MPRS, o encontro “Eleições Conselhos Tutelares 2023: diretrizes para um processo eleitoral seguro”. O evento abordou os desafios e os principais passos das eleições unificadas do Conselho Tutelar, que serão realizadas no dia 1º de outubro de 2023 em todo o território nacional.
Em sua manifestação, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, destacou a “relevância do trabalho integrado para que o processo eleitoral seja seguro, democrático e participativo”. O PGJ ressaltou também que “o Conselho Tutelar não deve ser um palco político, mas, sim, o palco mais próximo na busca da proteção integral da criança e do adolescente”.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Luciana Cano Casarotto, em sua fala, agradeceu as presenças e destacou a importância do encontro para orientação sobre o processo eleitoral. “Este é um evento de sensibilização, de informação. Nós queremos que as pessoas participem do processo. Precisamos que as pessoas votem, que saibam a importância de escolher os conselheiros tutelares”, disse.
Durante o encontro, foram debatidos os temas “Os Conselhos Tutelares e os Conselhos de Direitos no Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes: desafios para o processo eleitoral e para a implantação do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia)”, com participação de representantes do Cedica, Aconturs e Famurs; e “Os principais passos do processo eleitoral e as contribuições do MP e do TRE”, com participação do MPRS e do TRE/RS.
