A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a reintrodução da bandeira tarifária verde para as contas de energia elétrica, restabelecendo o cenário vigente em agosto deste ano. Essa mudança representa um alívio financeiro para os consumidores, uma vez que elimina qualquer cobrança adicional nas faturas de eletricidade.
A decisão da Aneel é justificada pelas “boas condições de geração de energia hidrelétrica”, que resultam em um custo de produção mais baixo. Durante o mês de novembro, vigorou a bandeira amarela, que indica um cenário intermediário na estrutura tarifária, sendo aplicada quando há redução no nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas.
Conforme comunicado pela Aneel, a transição para a bandeira verde foi possível graças à significativa melhora nas condições de geração de energia no país, possibilitando a retirada do acréscimo de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos. A agência destacou ainda que o aumento das chuvas contribuiu para uma geração hidrelétrica mais eficiente e econômica, reduzindo a necessidade de acionamento das usinas termelétricas, conhecidas por seus custos mais elevados.
Instituído em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias foi desenvolvido para informar os consumidores sobre os custos associados à geração de energia no Brasil. Esse mecanismo leva em consideração a disponibilidade hídrica e o uso de fontes renováveis e térmicas. Antes da implementação desse sistema, as variações nos custos eram refletidas apenas nos reajustes tarifários anuais.
O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, ressaltou que “o sistema de bandeiras se consolidou como uma forma democrática para o setor elétrico dialogar com a sociedade sobre o consumo eficiente e o custo da energia”.
A seguir, um resumo das bandeiras tarifárias:
- Bandeira Verde: Indica condições favoráveis para a geração. Não há acréscimos na tarifa.
- Bandeira Amarela: Reflete condições menos favoráveis. Adiciona R$ 0,01885 por kWh consumido.
- Bandeira Vermelha Patamar 1: Representa condições mais onerosas. Acrescenta R$ 0,04463 por kWh.
- Bandeira Vermelha Patamar 2: Assinala as condições mais dispendiosas. O acréscimo é de R$ 0,07877 por kWh.
